Criminalidade em Moçambique

Entre os crimes urbanos comuns estão o carteirismo, o roubo de malas, os assaltos e os roubos com recurso a facas ou armas de fogo. Também ocorrem carjackings. Em Maputo, os raptos criminosos com pedido de resgate podem afetar proprietários de empresas e outras pessoas consideradas capazes de pagar. Caminhar sozinho à noite ou em locais isolados aumenta a exposição ao risco. Destinos turísticos, praias e ilhas ao largo da costa podem ter pouca ou nenhuma presença policial. Cabo Delgado e zonas adjacentes de Niassa e Nampula apresentam riscos adicionais de rapto e proteção relacionados com o contexto de conflito; estes riscos não devem ser tratados como furtos urbanos comuns. A violência baseada no género inclui violência doméstica e sexual. Afeta sobretudo mulheres e raparigas, e as questões de proteção de crianças incluem também casamento prematuro, abuso físico ou sexual, rapto e recrutamento ou utilização de crianças por grupos armados no norte. As estruturas policiais incluem serviços GAFMVV para a violência contra mulheres e crianças. Os Centros de Atendimento Integrado (CAI) podem articular apoio policial, de saúde, social e jurídico, mas a disponibilidade local e a capacidade de resposta variam. A criminalidade digital inclui fraudes através de canais de pagamento, telecomunicações, Facebook, WhatsApp, correio eletrónico e serviços bancários, bem como desinformação digital e abuso de crianças em linha. O SERNIC, Serviço Nacional de Investigação Criminal, conduz investigações criminais especializadas, incluindo sobre crime organizado, tráfico, rapto e delitos digitais. O SERNIC registou 912 casos de cibercrime em 2023, em comparação com 560 em 2022; este número não estabelece o nível nacional atual em 2026. O abuso de crianças em linha também pode ser comunicado através da Linha Fala Criança, linha gratuita de proteção infantil contactável pelo número 116. Moçambique registou 13.626 casos relacionados com violência entre janeiro e setembro de 2025: 9.855 foram classificados como criminais, 2.944 como cíveis e 827 como outros casos. Mais de 10.600 das pessoas principalmente afetadas eram mulheres, raparigas ou mulheres idosas. Estes registos representam os casos comunicados, não a verdadeira prevalência da criminalidade. Na Província de Maputo, foram registados 3.459 casos criminais nesse período, menos 6,2% do que em 2024; 2.879 das pessoas afetadas eram do sexo feminino e 580 do sexo masculino. Perante perigo imediato, contacte a esquadra da PRM ou a patrulha policial mais próxima. PRM significa Polícia da República de Moçambique, o serviço público de polícia responsável pela ordem pública, patrulhamento, primeiro contacto e receção de denúncias. Os números de emergência publicados são inconsistentes: algumas informações oficiais de viagem indicam 112 para polícia, ambulância e bombeiros, enquanto outras orientações indicam 112 ou 122 para a polícia e 119 para a polícia. As chamadas podem não ser estabelecidas de forma fiável; quando necessário, dirija-se à esquadra ou unidade médica mais próxima. O SERNIC é o contacto mais adequado para casos de crime organizado, tráfico, rapto e delitos digitais; os contactos centrais publicados são 21 421 824 e denuncias@sernic.gov.mz, estando também disponíveis direções provinciais e equipas operacionais de prevenção. Depois de um incidente, peça um auto policial e guarde os respetivos dados de referência. Preserve capturas de ecrã, mensagens, números de telefone, referências de transações, fotografias e outras provas digitais sem confrontar o suspeito. Não recorra à violência por iniciativa própria. Em caso de abuso sexual ou físico, um CAI, uma unidade GAFMVV ou uma unidade de saúde pode iniciar encaminhamentos médicos, psicossociais, sociais e jurídicos. A Linha Fala Criança, através do número 116, presta aconselhamento gratuito centrado na criança e faz encaminhamentos. A Linha Verde, através do número 1458, fornece gratuitamente informações, assistência e encaminhamento, mas não foi confirmada uma garantia de cobertura nacional 24 horas por dia. Reduza a exposição evitando percursos isolados à noite, mantendo dinheiro, joias e telemóveis fora da vista, utilizando caixas automáticos durante o dia junto a um banco, guardando objetos de valor num cofre e mantendo as portas do veículo trancadas e as janelas fechadas. Não transporte desconhecidos nem pare perante uma alegada avaria sem avaliar a situação. Para encontros combinados em linha, escolha um local público, verifique a outra pessoa por videochamada, não transfira dinheiro antecipadamente, evite divisões isoladas, mantenha as bebidas sob vigilância e partilhe um plano de comunicação. Os visitantes estrangeiros devem transportar o passaporte original; uma cópia ou fotografia pode não ser suficiente numa verificação de identidade. Entregue o passaporte apenas a uma autoridade oficial. Evite fotografar edifícios governamentais, aeroportos, instalações militares, esquadras ou funcionários sem autorização. Se um funcionário exigir dinheiro sem que a base legal seja clara, peça uma multa por escrito e organize o pagamento numa esquadra, em vez de entregar dinheiro informalmente. A disponibilidade das linhas telefónicas, os transportes e os custos de acompanhamento médico variam localmente, e os mecanismos de indemnização não são uniformes em todo o país.