Saúde em Papua-Nova Guiné

O National Department of Health (NDoH) define a política, as normas e a monitorização nacionais ao abrigo do National Health Plan 2021–2030. As Provincial Health Authorities gerem os cuidados primários e os hospitais nas respetivas províncias, enquanto os District Health Services prestam serviços em unidades locais, saúde pública e equipas móveis. Os serviços governamentais e os Christian Health Services são os principais prestadores, sobretudo fora dos centros urbanos. Os cuidados privados concentram-se principalmente nas cidades e nos níveis de serviço superiores; por isso, deve confirmar-se a situação da unidade antes da viagem. Papua-Nova Guiné usa um sistema escalonado. Os postos de socorro e postos de saúde de nível 1 costumam promover a saúde, tratar doenças ligeiras e encaminhar através de um agente comunitário de saúde ou enfermeiro, sem internamento regular. Os Community Health Posts e subcentros de saúde de nível 2 prestam tratamento básico, estadias até 24 horas, cuidados pré-natais e pós-natais, cuidados a recém-nascidos, serviços de nutrição, tuberculose, VIH e malária, e estabilização de emergência. Os centros de saúde rurais ou urbanos de nível 3 acrescentam cuidados médicos, obstétricos e pediátricos, pequena cirurgia, planeamento familiar, controlo de doenças e serviços de internamento e ambulatório. Os hospitais rurais ou distritais de nível 4 prestam internamento geral, serviços laboratoriais, imagiologia, cuidados dentários e cirurgia quando o pessoal e o equipamento o permitem. Os hospitais provinciais de nível 5 prestam cuidados secundários ou terciários, serviços de farmácia, laboratório e radiologia, com subespecialidades consoante o pessoal disponível. O Port Moresby General Hospital, ou PMGH, é o hospital nacional de ensino e referência especializada para casos críticos e complexos. Uma situação que exceda a capacidade de uma unidade deve ser encaminhada para um nível superior, normalmente dos níveis 1 a 3 para um hospital distrital ou provincial. Casos complexos podem exigir cuidados provinciais ou encaminhamento para o PMGH. O regresso aos cuidados comunitários e a continuidade após o tratamento fazem parte do sistema previsto, mas a geografia, o transporte, o pessoal, as camas, a capacidade laboratorial e o abastecimento de medicamentos tornam essa continuidade irregular na prática. Os encaminhamentos de zonas remotas podem exigir estradas, barcos e voos. A prevenção e os cuidados precoces incluem vacinação, saúde materna, infantil e neonatal, planeamento familiar, nutrição, malária, tuberculose, VIH e infeções sexualmente transmissíveis, doenças tropicais negligenciadas, doenças não transmissíveis, cancro, saúde oral e saúde mental. A cobertura da vacinação pentavalente-1 foi de cerca de 60% em 2024, deixando aproximadamente 144.000 crianças sem proteção. Os cuidados pré-natais prestados por um profissional qualificado chegaram a 56%, a assistência qualificada ao parto a 42%, e a taxa de mortalidade materna foi comunicada como 171 por 100.000 nados-vivos. Uma iniciativa de vacinação PIRI decorreu em 12 províncias em 2025. Os cuidados de saúde mental estão a ser integrados nos serviços distritais e de cuidados primários através de formação mhGAP, rastreio, deteção precoce, prevenção do suicídio e parcerias com comunidades, igrejas e ONG. A disponibilidade varia consideravelmente entre localidades, pelo que pode ser necessário encaminhamento para avaliação ou apoio especializado. Os medicamentos são regulados através de normas farmacêuticas, registo de produtos, licenciamento de estabelecimentos e profissionais, testes de controlo de qualidade e monitorização de segurança ao abrigo do Medicines and Cosmetics Act 1999. O Medical and Dental Catalogue define a base de medicamentos essenciais para o setor público, mas os stocks e a capacidade da cadeia de frio variam localmente. Não se devem usar produtos não registados ou fora do prazo. A St John Ambulance opera a linha nacional de emergência 111, 24 horas por dia. Segundo a política de serviço declarada, o transporte de emergência para um hospital público é gratuito para cidadãos e residentes permanentes de Papua-Nova Guiné, mas a cobertura e o transporte adequado variam por região. Em locais remotos, os primeiros socorros podem começar localmente antes do encaminhamento por estrada, barco ou avião. Os cuidados de saúde primários públicos são gratuitos segundo a política, enquanto os serviços especializados são subsidiados; os cuidados privados, os serviços para visitantes e o transporte não essencial podem ter custos. Não se podem presumir tempos de espera ou sistemas de marcação uniformes em todo o país, pois dependem da distância, do clima, do pessoal, das camas, da capacidade laboratorial e da disponibilidade de medicamentos. Os pacientes devem receber informações e dar consentimento informado, e os serviços de saúde devem proteger a confidencialidade e a equidade. A política dos Community Health Posts prevê o mesmo tipo e qualidade de serviço independentemente da localização ou do prestador, embora a disponibilidade real continue a variar. Siga as instruções de encaminhamento, as indicações sobre medicamentos e os conselhos de segurança, e pergunte que unidade fará o acompanhamento. Agentes comunitários de saúde, voluntários de saúde das aldeias, postos de saúde ligados a igrejas e comunidades, ONG e equipas móveis podem ampliar o acesso, mas a medicina tradicional não foi estabelecida como substituto equivalente de exames de diagnóstico, medicamentos, tratamento de emergência ou cuidados por encaminhamento.