Religião em Samoa

A Constituição de Samoa descreve o país como uma nação cristã fundada em Deus Pai, Filho e Espírito Santo. Também protege a liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo o direito de mudar de crença e de cultuar, ensinar, praticar e observar uma religião sozinho ou com outros, em público ou em privado. Só podem ser impostas restrições razoáveis relacionadas com a segurança nacional, ordem pública, saúde, moral ou direitos e liberdades de outras pessoas. A Constituição proíbe a discriminação religiosa por parte do Estado e prevê acesso aos tribunais quando um direito protegido é violado. A palavra samoana lotu costuma significar religião ou fé; Ekalesia significa igreja. Aso Sa significa domingo. Sa descreve um período local de oração e silêncio ao entardecer em algumas aldeias. Fa'a Samoa refere-se ao quadro social e cultural de Samoa e pode cruzar-se com práticas religiosas sem ser idêntico à religião. O fono de uma aldeia é um conselho e autoridade comunitária, mas não substitui as proteções constitucionais nem os tribunais. O Censo da População e Habitação de 2021 registou 205.557 pessoas. Entre as principais denominações indicadas estavam a Igreja Congregacional Cristã de Samoa, também chamada CCCS ou EFKS, com 55.411 pessoas, cerca de 27,0%; católicos, com 36.906, cerca de 18,0%; a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, com 36.159, cerca de 17,6%; metodistas, com 24.318, cerca de 11,8%; Assembleia de Deus, com 20.733, cerca de 10,1%; e Adventistas do Sétimo Dia, com 10.032, cerca de 4,9%. A tabela também registou 21.866 pessoas em «Outra religião» e 132 pessoas sem religião. Como «Outra religião» não está subdividida, a tabela não estabelece um total cristão preciso. A vida eclesiástica também inclui comunidades anglicanas, batistas, nazarenas, pentecostais, a Igreja Congregacional de Jesus e outras comunidades protestantes. Os bahá'ís, Testemunhas de Jeová e grupos menores são mencionados em relatórios oficiais ou públicos, mas não há números atuais fiáveis de membros para todos os grupos. Os dados censitários disponíveis indicam um perfil religioso mais plural em Apia: no recenseamento de 2021 da Área Urbana de Apia, «Outra religião» representava cerca de 14,7%, os católicos cerca de 25,3% e a CCCS cerca de 28,4%. Estes dados não constituem uma contagem completa e atual de todas as comunidades minoritárias ou não cristãs. O culto dominical, a participação familiar e a observância do silêncio continuam a fazer parte da vida pública e privada. Em geral, o acesso às igrejas é aberto, mas os horários dos serviços e expectativas locais devem ser confirmados junto da congregação ou entidade de alojamento. Recomenda-se vestuário discreto nos cultos e recintos da igreja. Muitas igrejas dependem parcialmente da generosidade das congregações e de angariações de fundos locais, pelo que não existe uma tabela nacional de taxas. Uma aldeia específica pode observar Sa, muitas vezes durante cerca de 10 a 20 minutos entre aproximadamente as 18:00 e as 19:00, assinalado por um sino ou pu. Durante esse período, evite deslocações desnecessárias de carro, caminhar pela aldeia ou outras interrupções. As atividades religiosas governamentais não criam automaticamente uma obrigação individual para todos os residentes. Um relatório oficial regista uma semana nacional de oração e jejum de 11 a 16 de janeiro de 2026, seguida de oração e jejum todas as quartas-feiras para ministérios governamentais, corporações e entidades estatutárias, ao abrigo de uma proclamação do Chefe de Estado. O âmbito indicado diz respeito às instituições públicas participantes; não estabelece uma prática religiosa geral obrigatória para indivíduos. A autoridade religiosa local pode, por vezes, entrar em conflito com a liberdade individual. A Comissão de Reforma Legislativa de Samoa documentou regras ou regulamentos de aldeia relativos a novas igrejas e estudos bíblicos, assim como litígios, restrições e casos de expulsão. Os tribunais consideraram a Constituição superior à autoridade da aldeia. A Comissão recomendou requisitos neutros em matéria de religião, aplicáveis em geral a novos edifícios e igrejas; uma recomendação não comprova a sua implementação integral. A investigação disponível não estabelece um requisito nacional fiável de registo de igrejas. Relatórios atuais também incluem propostas ou declarações políticas sobre crenças não cristãs, mas as fontes jurídicas consultadas não confirmam uma proibição geral promulgada. Fundado em 1961, o Conselho de Igrejas de Samoa constitui um fórum ecuménico que inclui a CCCS, metodistas, católicos, anglicanos, a Igreja Protestante de Apia, batistas, nazarenos, a Igreja Congregacional de Jesus e comunidades pentecostais. O governo e as igrejas também coordenam alguns serviços nacionais de oração. As informações disponíveis não confirmam com segurança a existência de uma instituição inter-religiosa nacional separada para grupos não cristãos. Há ensino religioso em instituições e escolas confessionais. A CCCS tem um Departamento de Educação chamado Komiti o A'oga, seis escolas secundárias e a Escola de Belas-Artes de Leulumoega, com aproximadamente 3.000 matrículas por ano. Em 2026 estavam disponíveis recursos de escola dominical. O Colégio Teológico de Malua forma ministros da CCCS e também serve igrejas parceiras, clérigos e membros leigos. O Colégio Teológico de Piula serve a Igreja Metodista de Samoa. As regras de admissão e taxas dependem de cada instituição e não são uniformes a nível nacional. A Constituição permite que as denominações criem e mantenham as suas próprias escolas e forneçam instrução religiosa às respetivas comunidades, protegendo ao mesmo tempo as pessoas contra a obrigação de receber instrução religiosa, participar numa cerimónia ou cultuar outra religião. Os feriados religiosos afetam o planeamento público. Os feriados públicos de 2026 ligados à observância cristã são Sexta-feira Santa, a 3 de abril; sábado seguinte à Sexta-feira Santa, a 4 de abril; Segunda-feira de Páscoa, a 6 de abril; Domingo Branco ou Lotu-a-Tamaiti, a 12 de outubro; Natal, a 25 de dezembro; e Boxing Day, a 26 de dezembro. Em geral, os serviços governamentais encerram, e escolas e locais de trabalho seguem os feriados, sujeitos às exceções aplicáveis. O pagamento e a licença em feriados seguem o Labour and Employment Relations Act. Consulte o diário oficial (Gazette) em vigor para verificar datas adicionais ou alteradas. As cerimónias religiosas não concluem automaticamente o registo civil. Para um casamento, a notificação é seguida pela celebração no prazo de três meses; o oficial matrimonial licenciado, ministro, conservador ou celebrante designado deve notificar Nascimentos, Óbitos e Casamentos no prazo de 14 dias. Após um funeral, o ministro religioso também deve notificar Nascimentos, Óbitos e Casamentos no prazo de 14 dias. Um certificado de batismo pode servir de confirmação de nascimento para um nascimento em casa, mas os nascimentos hospitalares e não hospitalares continuam sujeitos ao processo de registo civil aplicável. O registo e os certificados são tratados pelo Gabinete de Estatística de Samoa (SBS) e pelos serviços de Nascimentos, Óbitos e Casamentos em Apia e Salelologa. A página atual do SBS indica S$65 quando a noiva e o noivo nasceram em Samoa, S$115 quando um nasceu noutro lugar e taxas de atraso de S$85 ou S$135; as perguntas frequentes do SBS indicam valores diferentes, S$50 e S$100. Confirme a taxa diretamente junto do SBS antes de pagar. Em Samoa, os certificados são muitas vezes emitidos no próprio dia. As escolas teológicas e religiosas podem cobrar taxas específicas da instituição, enquanto contribuições à igreja e angariações de fundos variam localmente. As taxas de registo civil cobradas pelo Estado são separadas do custo do serviço religioso. O acesso prático pode, por isso, depender da congregação disponível, expectativas da aldeia, transporte, contribuições financeiras e pressão social, ainda que as proteções constitucionais se apliquem em toda Samoa.