Escola no Senegal

A educação pré-escolar, ou enseignement préscolaire, destina-se geralmente a crianças dos 3 aos 5 anos, nas classes petite, moyenne e grande section. É educação formal, mas não obrigatória; a frequência pré-escolar não está estabelecida como requisito geral de admissão ao ensino elementar. O ensino elementar, chamado enseignement élémentaire, dura seis anos, do CI e CP ao CE1, CE2, CM1 e CM2, e abrange geralmente os 6 aos 12 anos. Desenvolve competências básicas segundo o Curriculum de l’éducation de base e conduz ao Certificat de fin d’études élémentaires (CFEE). O ensino médio, chamado enseignement moyen, dura quatro anos, da 6e à 3e, e é ministrado sobretudo pelos Collèges d’Enseignement Moyen (CEM). Abrange geralmente os 12 aos 16 anos e conduz ao Brevet de fin d’études moyennes (BFEM). O ensino secundário geral dura três anos, em seconde, première e terminale, habitualmente num lycée, e pode seguir áreas literárias ou científicas. Conduz ao Baccalauréat. O ensino secundário franco-árabe integra o percurso secundário geral, enquanto o ensino secundário técnico e profissional é uma via escolar relacionada, com foco próprio. As crianças entram normalmente na escola elementar aos 6 anos. Os pais são responsáveis por as matricular numa escola pública ou privada e assegurar a frequência regular. A lei senegalesa prevê escolaridade obrigatória dos 6 aos 16 anos, e o Estado é responsável por apoiar a continuidade da participação na educação. As propinas das escolas públicas são zero ao abrigo da Lei n.º 2004-37; as taxas das privadas não seguem uma escala nacional única. Materiais, transporte, refeições e outros custos podem depender da escola, prestador ou programa de apoio. Não foi verificada uma área residencial de captação nacional única nem um procedimento de matrícula em linha; por isso, os procedimentos de admissão podem variar localmente. Ao abrigo do Decreto n.º 2026-1112, de 21 de maio de 2026, o CFEE é o certificado unificado de conclusão do ensino elementar e foi abolido o exame de acesso à 6e. O decreto prevê duas opções de exame, francês e franco-árabe, e estabelece uma nota mínima de admissão de 5 em 10. Páginas antigas do Ministério ainda podem mencionar o anterior exame de acesso; por isso, as instruções atuais da rentrée anual e os avisos jurídicos devem ser consultados quando uma criança passa do ensino elementar ao médio. O francês continua a ser a principal língua de ensino. Os modelos em línguas nacionais e bilingues estão a expandir-se, e as escolas franco-árabes utilizam francês e árabe. As escolas senegalesas são laicas; o ensino religioso é facultativo e segue a escolha dos pais. As escolas avaliam os alunos através de trabalhos formativos e sumativos; a DEXCO organiza exames nacionais, o Office du Baccalauréat gere o Baccalauréat e o INEADE desenvolve quadros de referência curriculares e de avaliação. A oferta escolar inclui escolas públicas, privadas, católicas privadas, franco-árabes, daaras modernas, educação especial e escolas inclusivas. Uma daara é uma instituição de educação religiosa; a Inspection des Daara modernes supervisiona a sua modernização, regulação e supervisão educativa e administrativa enquanto a integração no sistema nacional continua a desenvolver-se. Uma daara não deve ser automaticamente considerada equivalente a uma escola formal. As escolas comunitárias de base e écoles du 3e type são ofertas não formais ou alternativas, não o percurso formal central. As medidas de apoio podem incluir saúde escolar, cantinas, proteção, educação para a cidadania e educação inclusiva, com atenção ao género, território e deficiência, mas não se verificou um nível uniforme de benefícios em todo o país. O Ministère de l’Éducation nationale define políticas, regras, currículos e recursos pedagógicos nacionais e supervisiona escolas públicas, privadas e daaras modernas. A Direction de l’Enseignement élémentaire (DEE) abrange o ensino elementar, a Direction de l’Enseignement moyen secondaire général (DEMSG) abrange o ensino médio e secundário geral, o INEADE apoia o trabalho curricular e a DEXCO trata dos exames. As Inspections d’Académie (IA) e Inspections de l’Éducation et de la Formation (IEF) supervisionam e executam localmente a educação, enquanto as collectivités territoriales têm responsabilidades educativas delegadas. As escolas e os Comités de Gestion d’École (CGE) contribuem para a governação local. O CNOSP e o CAOSP apoiam a orientação escolar e profissional, incluindo transições para estudos posteriores ou formação profissional.