Escola na Serra Leoa

O sistema escolar formal da Serra Leoa tem quatro etapas principais. Pré-escola ou jardim de infância dura geralmente três anos, a partir de cerca dos três anos. O ensino primário dura seis anos, da Class 1 à Class 6, seguido de três anos de secundário inferior, denominados JSS 1 a JSS 3. O secundário superior dura três anos, de SSS 1 a SSS 3, e pode oferecer disciplinas gerais, especializadas ou técnico-profissionais. O percurso de educação básica de 12 anos inclui o primeiro ano pré-escolar, por volta dos cinco anos, ensino primário e secundário inferior. O secundário superior é apoiado pelo programa Educação de Qualidade Gratuita (FQSE), mas a legislação não define uma regra separada de frequência obrigatória nesta etapa com a mesma clareza que para a educação básica. O Ministério da Educação Básica e Secundária Superior (MBSSE) define política nacional, aprova escolas, gere o currículo e supervisiona garantia de qualidade. Conselhos locais gerem muitas funções da educação básica, incluindo subsídios, alimentação escolar, transporte, materiais didáticos e registo de prestadores. Escolas públicas são geridas pelo Ministério. Escolas públicas assistidas recebem apoio financeiro governamental; escolas privadas, internacionais e religiosas funcionam sob gestão própria e regras de aprovação. As escolas podem ser mistas ou de sexo único. Instituições para necessidades especiais e escolas regulares inclusivas também integram o sistema. No Censo Escolar Anual de 2025, havia 13.444 escolas operacionais, 11.180 aprovadas e 8.140 escolas públicas com apoio governamental. As crianças normalmente começam o ensino primário por volta dos seis anos. No fim da Class 6, o Conselho de Exames da África Ocidental (WAEC) ou outro organismo de exames aprovado administra o Exame Nacional da Escola Primária (NPSE). Resultados NPSE e avaliação contínua podem afetar colocação no secundário inferior. Crianças acima da idade habitual que estejam fora da escola podem recorrer a programa alternativo de três anos, através da Direção de Educação Não Formal e de Adultos e centros comunitários de aprendizagem, quando disponível. O secundário inferior segue o ensino primário ou percurso não formal equivalente reconhecido. Proporciona educação geral e prepara estudantes para secundário superior, educação secundária técnico-profissional ou escolhas de emprego. O Certificado de Educação Básica (BECE) é o exame principal no fim do JSS. A entrada no secundário superior geral depende normalmente do resultado BECE exigido e da avaliação contínua. Escolas especializadas podem exigir nota BECE superior. Os estudantes concluem normalmente o secundário superior com o Certificado de Exames da Escola Secundária da África Ocidental (WASSCE). Escolas públicas e públicas assistidas usam currículo nacional e programas aprovados. Disciplinas comuns incluem inglês, matemática, ciências integradas, estudos sociais ou educação cívica, agricultura, economia doméstica, educação física e para a saúde, educação religiosa e moral, francês, tecnologias da informação e comunicação, krio, mende, hulimba e artes práticas ou expressivas. O inglês é normalmente a língua de ensino nessas escolas. Uma língua local ou comunitária pode ser usada com crianças mais novas, entre cerca de três e oito anos, e incentiva-se aprendizagem mais ampla de línguas. As escolas também usam avaliação interna regular e aprendizagem prática baseada em projetos. Fraude em exames é proibida; avaliação contínua contribui para a classificação BECE e WASSCE. A admissão deve basear-se na não discriminação. A escola pode pedir registo escolar ou certificado de transferência. Se a criança tiver documentação estrangeira ou notas em falta, a comissão de educação do conselho local ou o Diretor de Educação pode avaliar equivalência e aprendizagem prévia. A colocação no secundário inferior segue orientação nacional ou local. Condições de admissão ao secundário superior devem ser académicas, não baseadas em características pessoais alheias. Pais ou tutores têm o dever de apoiar a frequência; a orientação ministerial prevê consequências legais para quem não envia uma criança à escola. O Ministério deve ser informado se o aluno faltar mais de quatro semanas num período de três meses. O ano letivo de 2025/2026 está previsto de 4 de setembro a 15 de dezembro de 2025, de 8 de janeiro a 28 de março de 2026 e de 15 de abril a 19 de julho de 2026. Escolas públicas e públicas assistidas oferecem admissão e propinas gratuitas ao abrigo do FQSE e fornecem materiais didáticos essenciais, incluindo manuais. Ainda assim, as famílias podem ter de orçamentar uniformes, sapatos, transporte, materiais adicionais, livros opcionais, refeições ou custos de repetição de exames e anos letivos. As taxas NPSE, BECE e WASSCE não são automaticamente eliminadas pelas propinas gratuitas. O apoio escolar inclui medidas para escolas seguras e acolhedoras para crianças, instalações de água e saneamento sensíveis a género e deficiência, orientação e aconselhamento, comissões de gestão escolar e conselhos de administração. A Comissão do Serviço Docente (TSC) trata de qualificações, formação e avaliação de professores. O censo de 2025 registou pressões sérias de acesso e infraestrutura: média de 53 alunos por sala, subindo para 82 nas salas em bom estado; 45,2% das escolas não tinham água, 40% não tinham instalação funcional para lavagem das mãos e 19,4% não tinham latrina. A política nacional dá, por isso, atenção especial ao acesso universal, segurança, participação inclusiva e qualidade do ensino e aprendizagem.