Bancos na Síria

O sistema bancário formal da Síria inclui seis bancos públicos e quinze bancos privados indicados pelo Banco Central da Síria como estando em funcionamento em 31 de março de 2025. Entre as instituições públicas contam-se o Banco Comercial da Síria, o Banco Industrial, o Banco Cooperativo Agrícola, o Banco de Crédito Popular, o Banco Imobiliário e o Banco de Poupança. Os bancos privados incluem instituições convencionais e islâmicas. As instituições de microfinanças e os prestadores de serviços de pagamento eletrónico estão sujeitos a regras próprias e não oferecem automaticamente os mesmos serviços ou proteções que os bancos. O Banco Central da Síria gere a política monetária, emite moeda, supervisiona os bancos e mantém o acesso à SWIFT. A atividade bancária baseia-se em leis como a Lei Bancária 28/2001, a Lei 23/2002 e o Decreto sobre Bancos Islâmicos 35/2005. O quadro bancário está a ser reformado em 2025 e 2026, pelo que o anúncio de um pedido ou plano de investimento não significa que um novo banco tenha recebido licença. Nas áreas administradas pela Administração Autónoma do Norte e Leste da Síria, o Gabinete Central de Dinheiro e Pagamentos desempenha funções de supervisão de facto. As suas licenças e aprovações não conferem automaticamente a mesma posição jurídica que uma autorização do Banco Central da Síria noutros locais. Em geral, uma pessoa precisa de ter pelo menos 18 anos e apresentar um cartão de identidade pessoal sírio ou, no caso de um requerente não sírio, um passaporte. Os bancos aplicam controlos de identificação dos clientes e de combate ao branqueamento de capitais e podem perguntar qual é a finalidade e a origem dos fundos. Em geral, uma empresa apresenta um registo comercial atualizado, documentos de constituição e estatutos, a identificação das pessoas autorizadas a assinar e, quando aplicável, um registo industrial. Cada banco define as condições dos seus produtos e pode pedir documentos adicionais. Os bancos oferecem contas à ordem, contas de poupança e depósitos a prazo ou de investimento em libras sírias, dólares dos Estados Unidos, euros e, dependendo do banco, noutras moedas. Alguns produtos têm requisitos de abertura ou depósito mínimo. Por exemplo, um exemplo de conta do Banco Islâmico Nacional indica um montante mínimo de abertura de 10.000 SYP, ou o equivalente, e não exige um saldo mínimo permanente. Os depósitos de investimento desse banco têm montantes mínimos e prazos diferentes. Estes valores são específicos de cada banco e produto e podem mudar. O dinheiro em numerário continua a ser muito utilizado, porque as infraestruturas de pagamento e a intermediação financeira permanecem limitadas. Há transferências, cheques, caixas automáticos, pagamentos em pontos de venda, cartões de débito e serviços bancários pela Internet ou telemóvel em algumas combinações, mas não há um nível de serviço nacional confirmado. Os cartões de débito locais e o acesso a caixas automáticos podem permitir operações em caixas automáticos, pontos de venda e na Internet, com limites diários fixados pelo banco emissor. Os bancos e as empresas de pagamento licenciadas podem cooperar com a Visa e a Mastercard e já começaram serviços controlados de aquisição de pagamentos para comerciantes elegíveis, mas a aceitação internacional de cartões não significa que os cartões emitidos localmente ou a cobertura dos comerciantes estejam disponíveis em todo o país. As regras sobre moeda eletrónica e serviços de pagamento estão em desenvolvimento. A Decisão 1124, de 19 de agosto de 2026, estabelece três classes de licença: prestador de serviços de pagamento, prestador de serviços de moeda eletrónica e operador de sistemas de pagamento. O quadro inclui requisitos de governação, gestão de riscos, cibersegurança e proteção dos utilizadores, sem deixar de permitir o uso de numerário. Os planos de desenvolvimento de serviços EMV, tokenização, carteiras digitais, pagamentos por QR e tecnologia «tap-to-phone» indicam a direção prevista, mas um plano ou memorando não prova que já exista um serviço nacional completo. O Banco Central comunicou que as transferências financeiras diretas e indiretas e o acesso à SWIFT foram retomados em julho de 2025. Uma transferência internacional concreta continua a depender das relações de correspondência bancária, da análise de conformidade, da verificação de sanções e do destino. As transferências podem sofrer atrasos ou ser recusadas devido às informações do cliente, à finalidade do pagamento, aos requisitos do banco correspondente ou aos controlos de sanções. As restrições dos Estados Unidos e da União Europeia mudaram substancialmente em 2025, mas continuam a ser relevantes as restrições relativas a determinadas pessoas, entidades, questões de segurança, armas químicas, drogas e bens de dupla utilização. Cada operação deve, por isso, ser sujeita a verificação. As condições de liquidez variam entre bancos e sucursais. Em maio de 2025, medidas do Banco Central indicaram que as contas à ordem financiadas em dinheiro e os depósitos a prazo abertos depois de 7 de maio de 2025 podiam ser levantados a qualquer momento sem um limite fixo. Orientações posteriores deram prioridade aos salários e à proteção dos pequenos depositantes. Estas medidas não eliminam a possibilidade de escassez de dinheiro em numerário num banco ou sucursal, sobretudo para saldos mais antigos. Uma Autoridade de Garantia de Depósitos foi anunciada ou criada em 2025, mas os seus limites de cobertura, regras de contribuição, procedimentos de pagamento e estado operacional não foram suficientemente confirmados para presumir uma garantia geral dos depósitos. Os clientes devem confirmar diretamente com o banco as regras de proteção em vigor e não presumir que todos os depósitos estão automaticamente garantidos. Os bancos publicam normalmente tabelas de preços e informações sobre serviços através das sucursais, linhas telefónicas, páginas na Internet e canais oficiais do Banco Central. As taxas podem incluir custos de conta, cartão, caixa automático, transferência, banco correspondente e câmbio. Não existe uma tabela nacional de taxas ou um prazo de abertura de conta confirmado para todos os bancos. Nas áreas reguladas pelo Gabinete Central de Dinheiro e Pagamentos, os prestadores de pagamentos devem divulgar preços e condições e manter processos de reclamação e reparação, mas não há confirmação de um sistema nacional de provedor do cliente nem de um prazo uniforme de reembolso. Proteja os dados de acesso à conta, o PIN, os códigos de uso único e as palavras-passe, comunique imediatamente a perda de um cartão ou suspeitas de fraude e confirme as regras atuais da sucursal sobre liquidez, levantamentos, transferências e reclamações antes de depositar ou enviar dinheiro.