Habitação na Síria

As condições de habitação diferem muito entre as 14 províncias da Síria. Um inquérito do ACNUR relativo ao primeiro trimestre de 2026, com 7.120 agregados familiares, concluiu que as pessoas regressadas após serem refugiadas viviam sobretudo em casas próprias, alojamentos cedidos ou casas arrendadas, enquanto as pessoas regressadas após deslocação interna e as comunidades de acolhimento recorriam a combinações semelhantes. Mais de 5,5 milhões de pessoas internamente deslocadas continuavam deslocadas, mais de um milhão vivia em locais de deslocação e cerca de 4,7 milhões de pessoas precisavam de reparação ou reabilitação de abrigos. Ser proprietário não prova que a casa seja habitável: danos estruturais, telhados e fundações, portas e fechaduras, eletricidade e água, saneamento e higiene podem impedir uma ocupação segura. As principais opções de habitação são propriedade privada, arrendamento privado e alojamento em casa de familiares, amigos ou vizinhos. Abrigos coletivos, campos e locais informais oferecem outras opções quando não há habitação normal disponível. Existe habitação pública e cooperativa através do Ministério das Obras Públicas e Habitação, do Estabelecimento Geral de Habitação e de cooperativas habitacionais, mas o acesso depende de projetos, critérios de elegibilidade ou atribuições específicas; não foi comprovado um direito universal à habitação pública nem um único serviço nacional de habitação. A habitação, a terra e a propriedade, frequentemente abreviadas como HLP, abrangem documentos e litígios relativos a casas, terrenos e ocupação. A verificação da propriedade pode envolver a Direção-Geral dos Assuntos Cadastrais ou um serviço cadastral local e registos como السجل العقاري, قيد عقاري, بيان ملكية e um mapa ou declaração cadastral. Os serviços cadastrais foram retomados em 3 de agosto de 2025 após a suspensão que se seguiu a 8 de dezembro de 2024, mas a capacidade continua desigual. Os serviços digitalizados comunicados em Damasco e Daraa não estabelecem um prazo nacional de processamento. Heranças, ocupação, registos danificados, disputas de propriedade e documentos em falta podem exigir processos judiciais, representação autorizada ou aconselhamento jurídico. Os arrendamentos residenciais mais recentes são geralmente regidos pela Lei n.º 6/2001, que assenta no acordo contratual e inclui regras de registo e taxas. Um arrendamento registado pode constituir um título executório. Os contratos antigos anteriores a fevereiro de 2001 podem continuar sujeitos a um regime de prorrogação obrigatória ligado ao Decreto Legislativo 111/1952; por isso, a data do contrato, o estado do registo e o título do proprietário devem ser verificados cuidadosamente. As rendas variam muito conforme a localidade e a situação, e não existe um índice oficial nacional fiável que estabeleça uma referência uniforme. O agregado deve avaliar a obrigação total de pagamento, prazo do arrendamento, registo e risco de despejo em vez de confiar num valor geral em dólares ou libras sírias. O regresso ou a mudança podem implicar simultaneamente acesso à habitação, infraestruturas básicas, recursos e segurança. Entre as pessoas regressadas inquiridas, 39% das que tinham regressado após serem refugiadas e 35% das que tinham regressado após deslocação interna apontaram o acesso à habitação ou às infraestruturas básicas entre os principais obstáculos; a perda de documentos, ocupação, herança e disputas de propriedade podem criar insegurança adicional quanto à posse. A Lei n.º 10/2018, alterada pela Lei n.º 42/2018, aplica-se apenas a zonas de desenvolvimento urbano designadas e pode implicar um prazo de um ano para reclamação ou representação. Deve verificar-se um decreto ou aviso local antes de invocar direitos de propriedade ou indemnização. As respostas de abrigo disponíveis incluem reparação de casas danificadas, materiais ou instalação de abrigos, assistência monetária para abrigo após avaliação técnica e apoio monetário à renda por um período limitado, como medida de último recurso e baseada na vulnerabilidade. Os serviços do ACNUR são gratuitos. Os programas humanitários de abrigo dão frequentemente prioridade a agregados chefiados por mulheres, pessoas com deficiência, agregados recentemente deslocados, pessoas regressadas, agregados de difícil acesso e agregados em alojamentos inadequados; a assistência depende das necessidades e não é automática. A renda, reparações, registo, transporte e documentos têm custos que dependem da localização e das circunstâncias. Os USD 50 por evento civil ou documento referidos no contexto consular do primeiro trimestre de 2026 não são uma taxa habitacional geral.