Media na Síria

A SANA, agência noticiosa estatal, e os meios de comunicação estatais continuam a ser centrais em Damasco e nas antigas zonas do regime, enquanto Al-Thawra, Al-Ikhbariya TV e o Canal de Notícias Sírio estão a ser relançados ou a passar por preparação técnica. Meios independentes, sediados no exílio ou anteriormente ligados à oposição, como Enab Baladi, Radio Rozana, Al-Jumhuriya Collective e Aks al Seir, também fazem cobertura jornalística. A Syria TV, a Al Jazeera e agências internacionais têm influência regional, e as agências internacionais retomaram atividade em Damasco após dezembro de 2024. As condições mediáticas variam muito nas zonas influenciadas por diferentes autoridades políticas ou armadas. Os meios independentes e sediados no exílio e os ativistas dos media continuam particularmente relevantes em antigas zonas controladas pelos rebeldes e no norte, enquanto Rojava, Sweida e as zonas costeiras têm restrições, apagões ou riscos de segurança próprios. Os jornalistas geralmente seguem um processo de autorização e coordenação através do Departamento de Media Estrangeiros e têm de se registar ou apresentar um pedido antes de trabalhar. Em janeiro de 2026, o Ministério da Informação alertou contra a travessia ilegal da fronteira e o trabalho sem autorização. O acesso prático também depende do território, das autoridades locais e da situação de segurança. A taxa de autorização para trabalhar nos media e o prazo normal de processamento não foram publicados de forma fiável. Em abril de 2025, a União dos Jornalistas Sírios introduziu novos requisitos de admissão, incluindo prova de formação académica ou qualificação profissional, anos de trabalho ou recomendação de uma instituição mediática. Foram reportadas quotas anuais de 50,000 SYP para membros do setor público, 250,000 SYP para membros permanentes do setor privado e 150,000 SYP para trabalhadores independentes; a inflação pode alterar rapidamente o seu valor prático. A Declaração Constitucional de 13 de março de 2025 garante a liberdade de opinião, expressão, informação, publicação e imprensa, mas a transição jurídica está incompleta e a aplicação é desigual. Continuam a ser relevantes a segurança nacional, a ordem pública, a moralidade e as restrições ao incitamento, conteúdo sectário e discurso de ódio. O Código de Conduta dos Media de 2026, lançado pelo Ministério da Informação em 15 de fevereiro de 2026 após a participação de mais de 1,000 jornalistas e um período de preparação superior a cinco meses, promove a exatidão, o profissionalismo, o exercício responsável da liberdade e a responsabilização. É um instrumento de autorregulação, não substitui uma lei dos media e não estabelece sanções diretas claramente definidas. Uma circular do Ministério da Justiça de 6 de julho de 2026 determinou que os procedimentos relativos a cibercrime e crimes informáticos sigam a Declaração Constitucional enquanto as revisões legais continuam em análise. O acesso à internet é desigual e depende das redes móveis, ligações fixas, eletricidade, dispositivos e condições de segurança locais. As estimativas de janeiro de 2025 registaram cerca de 9.01 milhões de utilizadores da internet, 35.8% de penetração e 19.5 milhões de ligações móveis; são estimativas, e não um registo oficial nacional do acesso. Os mesmos dados indicavam velocidades medianas de transferência de cerca de 12.68 Mbps nas redes móveis e 3.40 Mbps nas ligações fixas. Foram relatados bloqueios de sites, enquanto a avaliação citada não indicava bloqueio nacional das redes sociais; a vigilância, as restrições regionais, as detenções por atividade online e a desinformação continuam a constituir riscos graves. Não existe prova nacional fiável de um sistema de licenciamento de serviços de streaming ou de um sistema abrangente de proteção de jovens nos media. Por isso, os jovens criadores e profissionais dos media dependem muito das regras gerais das plataformas, da conectividade e das condições de segurança locais. A economia dos media é frágil e depende frequentemente de financiamento estatal, alinhado com o Estado ou estrangeiro. Sanções, equipamento desatualizado, atrasos nos lançamentos de satélites e problemas de frequências ou do Nilesat afetaram o desenvolvimento da radiodifusão; previa-se que a preparação para o relançamento da televisão estatal exigisse pelo menos cerca de um ano. O ambiente geral melhorou depois de dezembro de 2024, mas continua frágil: a RSF classificou a Síria em 141.º lugar entre 180 países no índice de 2026, face ao 177.º lugar em 2025. Os utilizadores devem comparar notícias de diferentes meios, verificar a data e localização das afirmações, distinguir declarações oficiais de jornalismo independente e ter em conta a censura regional, as falhas de serviço, as fontes anónimas e a possível desinformação.