As Ilhas Salomão têm um ecossistema cultural amplo, em vez de um único conselho de arte, academia ou percurso profissional central. O Ministério da Cultura e do Turismo e a sua Divisão de Cultura desenvolvem políticas culturais, apoiam festivais e formação, promovem indústrias criativas e turismo cultural e trabalham com governos provinciais, comunidades e setor privado. O Governo anunciou um Conselho Nacional das Artes como objetivo para 2025, mas as evidências disponíveis não confirmam a sua criação. As artes visuais e o artesanato têm os percursos consolidados mais claros. A Galeria Nacional de Arte apresenta e apoia escultura em madeira, incrustação de madrepérola, tecelagem de pandanus, impressão em tecido tapa, joalharia de dinheiro de conchas, pintura e impressão têxtil. Também organiza exposições, oficinas, festivais e atividades de mercado. O Centro do Mercado de Artesanato de Honiara disponibiliza bancas para produção e venda por meio de um modelo de aluguer, embora as evidências disponíveis não indiquem o valor da renda. O Museu Nacional das Ilhas Salomão recolhe, protege, documenta e apresenta património cultural material e imaterial. Também trata de licenças de investigação, aluguer de espaços e trabalhos relacionados com restituição e repatriação. A música e as artes performativas têm fortes ligações comunitárias e com festivais. O Formulário de Registo Cultural da Divisão de Cultura regista grupos por província ou grupo étnico, número de membros, líder e contactos, distinguindo grupos de dança ou flauta de pã tradicionais, teatro tradicional, dança contemporânea, dança cultural contemporânea, música tradicional e música contemporânea. Há registos do Festival Nacional de Flautas de Pã em 2017, 2019 e 2026; o programa de 2026 incluiu atuações, dança tradicional, artesanato em bambu, exposições visuais, demonstrações de dinheiro de conchas e escultura, histórias orais, mentoria para jovens e uma feira de comércio cultural. As práticas de flauta de pã e bambu podem transmitir histórias, memórias, lamentos e expressões cerimoniais. Kastom designa práticas culturais costumeiras, conhecimentos e responsabilidades comunitárias. A transmissão ocorre muitas vezes nas famílias e comunidades, por meio de histórias orais e tok-stori, isto é, narrativas partilhadas e conversas, em vez de uma instituição profissional nacional. As Escolas Kalsa são identificadas na política como escolas de kastom e conhecimentos tradicionais. A política também apoia artes e música no ensino primário e secundário, enquanto a Universidade Nacional das Ilhas Salomão oferece ensino e estudos ligados a línguas, comunicação, meios de comunicação e jornalismo, desporto e artes criativas, literatura inglesa, música e artes expressivas. Oficinas, atividades de sensibilização escolar, mentoria para jovens e formação comunitária sobre património cultural imaterial oferecem percursos não formais adicionais. A literatura relaciona-se com histórias orais, narração, escrita e publicação, mas as evidências disponíveis não mostram um conselho nacional de literatura, um grande mercado literário independente ou uma via nacional de financiamento dedicada. O cinema está abrangido pela legislação de direitos de autor, mas não há evidências diretas de um fundo nacional de cinema, escola de cinema, arquivo cinematográfico ou indústria cinematográfica permanente. A arquitetura e o design aparecem na proteção de direitos de autor de edifícios, modelos e artesanato artístico; as práticas locais de bambu incluem arquitetura tradicional, tecelagem, artesanato, utensílios e instrumentos musicais. O formulário de registo cultural também reconhece designers gráficos e florais. Estes domínios recorrem sobretudo a vias de acesso baseadas em projetos, comunidades ou educação. A fotografia é reconhecida como obra artística e já esteve presente em exposições da Galeria Nacional de Arte. Um programa de formação em criação de conteúdos digitais de 2026 abordou fotografia, videografia, criação de conteúdos e narrativa digital para cerca de 30 operadores turísticos e incluiu artes e artesanato. Oferece um percurso funcional para a prática digital, mas as evidências disponíveis não confirmam uma instituição ou setor nacional de arte digital separado. Um artista, associação cultural ou grupo pode pedir registo junto da Divisão de Cultura. O registo é indicado como gratuito e o formulário solicita o tipo de grupo, grupo étnico ou província, número de membros, líder, contactos e categoria artística. Não está estabelecida qualquer qualificação artística formal ou licença como requisito de acesso. As bancas do mercado de artesanato exigem uma candidatura separada. As visitas à galeria e ao museu, o aluguer de espaços e os programas públicos seguem as regras de cada instituição; as evidências não estabelecem horários nacionais uniformes, valores de aluguer ou prazos de processamento de licenças. A Lei dos Direitos de Autor, Cap. 138, promulgada em 1987 e revista em 1996, está em vigor desde 1 de junho de 1988. Abrange obras literárias, dramáticas, musicais e artísticas originais, incluindo pinturas, esculturas, desenhos, gravuras, fotografias, edifícios, modelos e artesanato artístico, além de filmes, gravações sonoras e emissões. Os direitos incluem reprodução, publicação, radiodifusão, transmissão, adaptação e execução pública. Obtenha autorização ou licença antes de usar o trabalho de outra pessoa e registe por escrito qualquer transferência de direitos. O registo de direitos de autor junto do Conservador pode gerar um certificado que serve sobretudo como prova; a lei prevê uma taxa, mas as evidências disponíveis não indicam o valor local. Os direitos de autor do Governo podem aplicar-se a obras criadas ou publicadas pela primeira vez pelo Governo, nos termos do contrato aplicável. Os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais exigem cuidados adicionais. A política KALSA prevê a proteção dos titulares costumeiros e benefícios coletivos equitativos, mas as evidências disponíveis não estabelecem uma lei vinculativa abrangente sobre conhecimentos tradicionais e expressões culturais. Compromissos governamentais em 2025 e um programa UNESCO-Aschberg em 2026 referiram reformas de direitos de autor e propriedade intelectual, direitos dos artistas e uma Organização de Direitos de Execução das Ilhas Salomão como mecanismo de gestão coletiva para músicos e criadores; estes desenvolvimentos não substituem, por si só, a legislação em vigor. Consulte a comunidade relevante quando o trabalho envolver lugares sagrados, tabus costumeiros, práticas restritas, histórias orais ou outros conhecimentos detidos pela comunidade. Não presuma que a visibilidade pública elimina a titularidade costumeira ou os requisitos de autorização. Honiara é o principal centro institucional e de mercado, enquanto os governos provinciais e as comunidades acolhem muitos grupos, tradições e atividades de festivais. As evidências disponíveis não estabelecem preços, níveis de rendimento, dimensão do mercado nem uma taxa geral de financiamento artístico. Os principais riscos práticos são a reprodução ou execução sem autorização, a atribuição incorreta, o uso indevido de conhecimentos tradicionais e a apropriação comercial de expressões pertencentes à comunidade.
Arte nas Ilhas Salomão
A arte nas Ilhas Salomão inclui artes visuais, artesanato, música, dança, teatro, literatura, cinema, arquitetura, design, fotografia e criação digital. As atividades mais consolidadas estão nas artes visuais e no artesanato, na música, nas artes performativas e nos festivais culturais, enquanto a literatura, o cinema, a arquitetura, o design, a fotografia e a arte digital seguem percursos mais fragmentados ou baseados em projetos. O trabalho recebe apoio do Ministério da Cultura e do Turismo e da sua Divisão de Cultura, do Museu Nacional das Ilhas Salomão, da Galeria Nacional de Arte, de grupos comunitários e provinciais, da Universidade Nacional das Ilhas Salomão e do Centro do Mercado de Artesanato de Honiara. O acesso, as vendas e a formação concentram-se em Honiara, enquanto as províncias continuam centrais para as tradições, os grupos e os festivais comunitários.
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