Religião nas Ilhas Salomão

A vida religiosa nas Ilhas Salomão organiza-se por igrejas locais, congregações, gabinetes denominacionais, organizações religiosas e entidades de cooperação, e não por uma única autoridade religiosa nacional. O recenseamento de 2019 registou 720.956 pessoas: Igreja da Melanésia, 232.041; Igreja Católica Romana, 144.078; Igreja Evangélica dos Mares do Sul, 124.506; Igreja Adventista do Sétimo Dia, 83.452; Igreja Unida, 66.915; Igreja de Fraternidade Cristã, 16.179; e Testemunhas de Jeová, 14.624. Registou também 39.161 pessoas noutras religiões, incluindo crenças costumeiras ou animismo, a Fé Bahá'í, o Islão, o Budismo e o Hinduísmo, enquanto 1.227 declararam não ter religião, fé ou crença religiosa ou serem ateias. A investigação disponível não verificou localmente uma distribuição religiosa nacional oficial mais recente. As igrejas oferecem culto, oração, ensino, evangelização, convívio, assistência pastoral e serviços comunitários. O acesso começa normalmente numa congregação local ou num gabinete da igreja. A Igreja da Melanésia, a Igreja Católica Romana, a Igreja Unida, a Igreja Evangélica dos Mares do Sul e a Igreja Adventista do Sétimo Dia estão entre as comunidades estabelecidas identificadas no quadro nacional. A Associação Cristã das Ilhas Salomão, conhecida como SICA, e a Associação Evangélica Plena das Ilhas Salomão, conhecida como SIFGA, apoiam a cooperação e o diálogo entre igrejas. A Irmandade da Melanésia, também chamada Tasiu, é um termo religioso local reconhecido. O pijin é amplamente útil para comunicação, o inglês é a língua oficial e as línguas locais continuam relevantes em comunidades específicas. A secção 11 da Constituição protege a liberdade de consciência, pensamento, religião e crença, incluindo a liberdade de mudar de crença e de cultuar, ensinar, praticar, observar e propagar uma religião em público ou em privado. As comunidades religiosas podem criar e manter escolas próprias e dar instrução religiosa. Ninguém pode ser obrigado a participar em instrução ou cerimónias de uma religião que não segue. Para uma criança com menos de 18 anos, a participação em instrução ou observância religiosa depende do consentimento de um tutor. A secção 15 protege contra discriminação com base na crença religiosa, sujeita a limites legais relacionados com segurança pública, ordem pública, moralidade pública, saúde pública ou direitos de terceiros. A secção 18 permite pedir reparação constitucional junto do Supremo Tribunal. Os prestadores de ensino religioso e as escolas funcionam no sistema educativo regulado pelo Ministério da Educação e do Desenvolvimento dos Recursos Humanos ao abrigo da Lei da Educação de 2023, em vigor desde 1 de janeiro de 2024. As escolas registadas podem receber subvenções ou subsídios governamentais, mas não foi verificada uma tabela nacional de taxas específica para a religião. Assim, os acordos de participação e dispensa de instrução ou cerimónias religiosas podem depender da escola e do prestador religioso, sem deixar de estar sujeitos às proteções constitucionais. A observância cristã também consta do calendário nacional de feriados públicos. As datas de 2026 indicadas na Lei dos Feriados Públicos são Sexta-Feira Santa, 3 de abril; Sábado de Aleluia, 4 de abril; Segunda-Feira de Páscoa, 6 de abril; Segunda-Feira de Pentecostes, 25 de maio; Natal, 25 de dezembro; e Dia Nacional de Ação de Graças, 26 de dezembro. Outros feriados podem ser questões nacionais ou provinciais, em vez de celebrações religiosas específicas. O Ministério da Governação Tradicional, Paz e Assuntos Eclesiásticos, em especial a sua Divisão da Paz e Assuntos Eclesiásticos, trabalha com igrejas e outras partes interessadas na consolidação da paz, reconciliação, recuperação psicossocial e bem-estar comunitário. O Governo trabalhou com a SICA e a SIFGA no âmbito do Quadro de Parceria Estratégica 2021-2025. Isto não cria um sistema nacional único de clero nem uma autoridade central de registo religioso. As práticas e a disponibilidade locais variam conforme a denominação, ilha, província e contexto urbano ou rural; em zonas remotas, as deslocações e o tempo podem implicar custos maiores. O culto é habitualmente apoiado por donativos ou ofertas voluntárias, e não por uma tabela nacional de preços. Os ministros e comunidades religiosas também participam em acontecimentos importantes da vida. Ao abrigo da Lei do Casamento dos Ilhéus, o casamento pode seguir uma via religiosa que envolva um ministro de religião registado ou um conservador distrital. Em geral, o aviso à igreja deve ser dado com pelo menos três semanas de antecedência e mantém-se válido até três meses; a cerimónia exige pelo menos duas testemunhas. Uma cerimónia religiosa decorre entre as 6h00 e as 18h30, e o ministro envia o certificado ao conservador no prazo de um mês ou na primeira oportunidade. O casamento segundo o costume pode ser registado voluntariamente junto do conservador distrital. A idade mínima legal para casar é 15 anos e uma pessoa com menos de 18 anos necessita de consentimento parental ou do tutor por escrito. As taxas indicadas são $2 pelo aviso, $2 por cópia autenticada e $2 por extrato. Os funerais e enterros religiosos são organizados localmente, não tendo sido verificado um rito religioso nacional único.