Habitação em São Vicente e Granadinas

As pessoas obtêm habitação em São Vicente e Granadinas através de senhorios privados, agentes, compras diretas, leases, acordos de cedência gratuita e programas públicos de habitação. A Housing and Land Development Corporation (HLDC) apoia habitação acessível, de baixos e médios rendimentos ou sem rendimento, bem como a melhoria de assentamentos informais. A informação publicada indica mais de 500 casas construídas em 10 locais desde 2003, mas as regras atuais de elegibilidade, procedimentos de candidatura, quotas e encargos devem ser confirmados junto do Ministry of Housing, Land Management, Urban Development, and Informal Settlement Upgrading ou da HLDC. Uma referência antiga da HLDC a rendimento mensal não superior a XCD 700 é histórica e não deve ser tratada como limiar atual. Um contrato de arrendamento privado deve identificar senhorio e inquilino, imóvel, renda, prazo, caução, serviços públicos, mobiliário, reparações, acesso, aviso prévio, cessação e condição de entrega. Registe por escrito as leituras dos contadores, chaves, danos existentes e bens incluídos. Não foi confirmada uma série nacional atual de preços de arrendamento, norma para cauções ou base de dados fiável de anúncios em todo o país; renda e caução dependem do imóvel, ilha, localização, condição e negociação. A Valuation and Rating Act distingue renda não sujeita a restrição de renda sujeita a restrição, mas o âmbito atual dessas restrições, eventuais limites, o rent board responsável e o processo de execução não foram confirmados. O lease e o direito contratual geral continuam, portanto, a ser centrais para definir obrigações. Um litígio pode exigir provas escritas, aconselhamento jurídico local ou uma ação cível no High Court. Um comprador deve recorrer a advogado local para analisar a escritura e o título no High Court Registry. A análise deve abranger propriedade, hipotecas e outros ónus, acesso, limites, parcelamento, situação urbanística e ligações a serviços públicos. O Registry regista escrituras, procurações, bills of sale e espólios. Não foi verificado um portal público atual em linha para pesquisa de títulos. A situação de imposto sobre a propriedade e sobre terrenos deve ser confirmada antes da conclusão da compra. Em geral, o proprietário paga o imposto sobre a propriedade; o inquilino ou titular de licença de imóvel público pode ser responsável conforme o acordo aplicável. Em certas circunstâncias, um inquilino ou ocupante pode pagar impostos fundiários em atraso e deduzir o montante à renda ao abrigo da Land Tax Act. Uma transferência de imóvel incluído no cadastro fiscal deve ser comunicada à Valuation Division no prazo de 30 dias. Em geral, o imposto sobre terrenos é pago entre 1 de agosto e 30 de setembro. Um comprador estrangeiro precisa de Alien's Land-Holding Licence, solicitada através de advogado local e do Prime Minister's Office. A taxa da licença e o Stamp Duty dependem do valor de mercado. A propriedade não concede automaticamente residência nem autorização para trabalhar; essas autorizações são separadas. O Prime Minister's Office indica um processamento médio de cerca de 6 a 8 semanas para autorizações de residência e trabalho, mas esse prazo não corresponde ao processamento da licença de propriedade fundiária. A construção de uma casa ou alteração de uma existente geralmente exige autorização urbanística. A Physical Planning Unit aplica a Town and Country Planning Act; a Physical Planning and Development Board pode analisar pedidos e inspeções. As National Building Regulations estão em vigor desde 1 de outubro de 2011. Não foi confirmado um prazo geral atual de aprovação. Os serviços locais, incluindo eventuais balcões em Georgetown, Barrouallie ou Union Island, devem ser confirmados antes de depender deles. Serviços e resistência física variam significativamente entre ilhas e imóveis. As casas da HLDC normalmente utilizam água transportada, eletricidade de 220 volts e fossas sépticas. As casas nas Granadinas do Sul podem depender muito da recolha de água da chuva e de cisternas públicas. Após o furacão Beryl, interrupções dos serviços e danos em edifícios continuam a ser riscos pertinentes; inspecione telhado, armazenamento de água, drenagem, instalação elétrica, saneamento, acesso rodoviário e histórico de reparações antes de se mudar. O NEMO e programas governamentais de recuperação habitacional podem apoiar reparações, telhados, materiais, reabilitação ou substituição. A referência a uma casa pré-fabricada de dois quartos construída em cerca de 6 a 8 semanas diz respeito a um programa específico e não é uma estimativa geral de construção. O fim de um arrendamento normalmente segue os termos de aviso e cessação do lease. Guarde o aviso escrito, registo de entrega, leituras finais dos contadores, chaves, fotografias, registos de danos e acerto da caução. Para transferir propriedade, utilize uma conveyance ou escritura analisada por advogado local e resolva as questões fiscais e de registo. A Possessory Titles Act prevê um processo judicial para alguns casos de usucapião; a descrição governamental refere pelo menos 12 anos, mas a ocupação, por si só, não cria automaticamente propriedade. São necessárias provas e aconselhamento jurídico. Os custos de habitação dependem de cada imóvel. Orçamente renda ou preço de compra, serviços públicos, cauções, reparações, serviços jurídicos, Stamp Duty, taxa da Alien's Land-Holding Licence, imposto sobre a propriedade ou terrenos e possíveis melhorias de resistência. Não foi confirmada uma média nacional atual fiável de rendas ou preços de venda; confirme os valores para a ilha, condição do imóvel, serviços disponíveis e contrato exatos.