Aprendizagem profissional na Tanzânia

O ensino e formação profissional na Tanzânia inclui formas formais, não formais e informais de adquirir competências profissionais. A aprendizagem formal combina normalmente um empregador ou local de trabalho com uma instituição de formação registada, ao abrigo de um contrato ou memorando de entendimento. O empregador recruta de acordo com as orientações da VETA, o aprendiz inscreve-se num centro da VETA e a participação prática e académica segue as obrigações institucionais e contratuais. A avaliação testa a competência prática e o desempenho contínuo ou final; a conclusão bem-sucedida pode resultar num certificado da VETA ou noutra qualificação reconhecida pelo sistema pertinente. O Dual Apprenticeship Training System (DATS) dura 52 semanas: 32 semanas no local de trabalho e 20 semanas num centro da VETA. A cooperação do setor e um contrato de aprendizagem apoiam esta modalidade. As profissões do DATS incluem hotelaria, mecânica de veículos automóveis, instalação elétrica, mecânica agrícola, canalização e montagem de tubos. Outros cursos longos da VETA geralmente avançam do nível 1 ao nível 3, combinam prática de oficina com teoria e avaliação de competências e duram normalmente cerca de um a três anos, consoante a profissão e o centro. A VETA também oferece cursos curtos e formação modular ou personalizada, muitas vezes com duração aproximada de duas semanas a seis meses. A Vocational Education and Training Authority (VETA) coordena, regula, financia e oferece formação profissional na Tanzânia continental. O seu catálogo de centros registados mostra os prestadores e programas disponíveis. Os requisitos de admissão aos cursos longos da VETA variam por profissão e centro; os ciclos anuais publicados tradicionalmente incluem um anúncio por volta de agosto, provas de aptidão por volta de outubro, seleção em novembro ou dezembro e início por volta de janeiro. Um formando aprovado geralmente começa no nível 1 e progride com base no desempenho, em vez de ser automaticamente colocado num nível superior. O National Council for Technical and Vocational Education and Training (NACTVET) regula e garante a qualidade das instituições técnicas e profissionais. Em geral, os programas da NACTVET exigem pelo menos quatro aprovações em disciplinas não religiosas do CSEE, embora cada programa possa acrescentar requisitos de disciplinas ou classificações. As qualificações podem incluir o Basic Technician Certificate no nível NTA 4, o Technician Certificate no nível NTA 5 e o Ordinary Diploma no nível NTA 6. O NVA nível 3 pode dar acesso a programas NTA selecionados quando se reúnem os requisitos de aprovações no CSEE e as condições do programa. As instituições da NACTVET processam as candidaturas e submetem os candidatos selecionados a verificação; a NACTVET pode verificar qualificações, certificados e transcrições através de um Award Verification Number (AVN). A aprendizagem informal ocorre principalmente no local de trabalho. O aprendiz observa e imita um artesão mestre experiente, adquirindo competências práticas e uma rede profissional. Essa experiência não tem automaticamente o mesmo estatuto jurídico ou de certificação de uma qualificação da VETA. O Recognition of Prior Learning (RPL) pode avaliar competências adquiridas por experiência informal, não formal, profissional ou de vida. Os critérios da VETA indicados para o RPL incluem cidadania tanzaniana, idade entre 18 e 45 anos, pelo menos cinco anos de experiência e uma profissão incluída na lista atual da VETA; o processo pode incluir candidatura, triagem, entrevista, avaliação e formação para colmatar lacunas com duração máxima de 14 semanas. Zanzibar tem um sistema separado. O Ministry of Education and Vocational Training e a Vocational Training Authority (VTA) supervisionam a oferta profissional, registam e avaliam centros, formadores e formandos, desenvolvem currículos, apoiam o financiamento e confirmam certificados. Por isso, as opções de formação e os procedimentos de certificação dependem de a aprendizagem decorrer na Tanzânia continental ou em Zanzibar. As instituições da VETA e da VTA, as instituições registadas na NACTVET, os empregadores e os locais de trabalho podem ter calendários, taxas e condições de admissão diferentes. As informações publicadas sobre cursos longos da VETA indicam taxas orientativas de TSh 60.000 para formação diurna e TSh 120.000 para formação com alojamento, mas as taxas atuais dependem de cada centro. O alojamento, o equipamento, os requisitos de campo ou prática e outras taxas do prestador podem aumentar o custo total. O VETA Fund recebe financiamento público e outras fontes, incluindo um terço do Skills Development Levy de 4,0%, mas o financiamento individual não é um direito universal. Antes de pagar ou assinar um acordo de aprendizagem, confirme o registo, a acreditação ou o estatuto atual do prestador, as taxas por escrito, o calendário, as avaliações e o tipo de certificado.