O Togo reconhece a criação e a interpretação artística como atividades culturais protegidas. A Loi 2016-012 abrange literatura, música, pintura, escultura, arquitetura, cinema e obras audiovisuais, fotografia artística, artes eletrónicas e digitais, ilustração, desenho e design. Também reconhece artistas profissionais e independentes, intérpretes, dançarinos, músicos, atores, contadores de histórias, comediantes, cineastas, escritores, fotógrafos, restauradores, fabricantes de instrumentos e distribuidores. Um artista profissional considera a arte a sua atividade principal e principal fonte de rendimento. A atividade profissional exige autorização ministerial, seguida de um cartão profissional emitido mediante pagamento, inscrição no registo nacional de artistas e inclusão nos registos setoriais pertinentes. Os contratos do setor também estão sujeitos a requisitos de declaração.
Arte no Togo
A arte no Togo inclui artes visuais, música, literatura, cinema, teatro, dança, arquitetura, design, fotografia, criação digital e tradições culturais vivas. Instituições formais e proteções legais coexistem com a transmissão comunitária, muitas vezes informal, de música, dança, narrativas, rituais e conhecimentos artesanais. O acesso, o financiamento e as oportunidades profissionais concentram-se em Lomé, enquanto festivais, museus, centros culturais e grupos locais criam ligações com outras regiões.
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