Religião no Togo

A Constituição de 6 de maio de 2024 protege a liberdade de religião, consciência e culto e permite que grupos religiosos se organizem dentro dos limites da lei, da ordem pública, dos direitos das outras pessoas e do princípio da laicidade do Estado. O Estado não pode estabelecer uma religião e é proibida a discriminação religiosa. Os partidos políticos não podem identificar-se com uma religião. A referência RGPH4 de 2010 registou 58,2% de cristãos, 17,8% de muçulmanos e 24% de praticantes de religiões tradicionais. Não foi encontrada uma distribuição religiosa atual nas publicações do INSEED consultadas; estes valores não devem ser apresentados como contagem atual da população. As comunidades cristãs incluem igrejas católicas, protestantes, evangélicas, pentecostais, metodistas, Assemblies of God e de reavivamento. A vida muçulmana inclui mesquitas, imãs, oração de sexta-feira, Ramadão, Tabaski e peregrinação. As práticas tradicionais incluem Vodun e outros ritos indígenas, como libações, invocações, adivinhação e cerimónias ligadas aos antepassados; a sua organização é muitas vezes local, familiar ou informal, em vez de representada por um único organismo nacional. A prática religiosa ocorre geralmente numa congregação local, mesquita, centro de oração ou junto de um líder religioso tradicional. O domingo é habitualmente associado ao culto cristão, a sexta-feira ao culto islâmico e o sábado ao culto adventista. As regras locais sobre horários de abertura e ruído podem afetar os serviços e as cerimónias. O Ministère de l'Administration territoriale, de la Gouvernance locale et des Affaires coutumières, especialmente a Direction des Cultes, trata do registo religioso, informação, locais de culto reconhecidos e certos litígios. Uma organização religiosa formal utiliza o processo de registo de associações. A candidatura pode ser apresentada por um cidadão ou residente estrangeiro e, em geral, exige pelo menos dois fundadores, estatutos, ata, dados do órgão dirigente, documentos de identidade ou residência, prova de ordenação ou formação e contrato de arrendamento. O processo inclui apresentação em linha, análise preliminar, taxa de estudo, análise detalhada e emissão de recibo ou despacho; a informação consultada não especificava o prazo oficial de processamento nem o período de validade. Aplica-se um selo fiscal de 500 francos CFA; os restantes custos variam conforme o tipo de organização e a taxa de estudo. Um novo local de culto deve obter o registo ou autorização pertinente antes de abrir, e agentes religiosos estrangeiros podem precisar de autorizações adicionais de entrada e atividade. A Loi 87-08 reconhece legalmente feriados religiosos, incluindo Ascensão, Assunção, Dia de Todos os Santos, Natal, a Festa do Ramadão e Tabaski. As datas islâmicas seguem o calendário lunar; os dias de dispensa atuais no trabalho ou na escola devem ser confirmados no aviso ou regulamento anual. As escolas públicas seguem um currículo sem instrução religiosa obrigatória. As escolas confessionais são permitidas, mas exigem autorização e supervisão e devem seguir o calendário escolar oficial. O ensino religioso ocorre sobretudo em congregações e instituições religiosas. Os dados do ensino primário de 2019/2020 registaram 299 escolas católicas, 571 protestantes e 141 islâmicas, com apoio estatal a professores ou funcionários em partes do setor confessional. Os ritos religiosos podem acompanhar o nascimento, a iniciação, a conversão, o casamento e a morte, mas não substituem o registo civil. O casamento adquire efeito jurídico civil através do funcionário público competente de registo civil; uma cerimónia religiosa é complementar. Os registos de nascimento, casamento e morte são tratados pelo sistema de registo civil; uma cópia costuma estar disponível no prazo de 48 horas úteis após o pedido, sujeita a taxas do processo. Os funerais podem seguir práticas religiosas ou tradicionais, mas a morte continua a ter de ser registada separadamente junto das autoridades civis. Fóruns inter-religiosos realizados a nível nacional ou regional em 2025 e 2026 reuniram representantes católicos, protestantes, metodistas, pentecostais, de igrejas de reavivamento, muçulmanos e de religiões indígenas para diálogo, tolerância, prevenção de conflitos, cidadania e paz. Não foi identificado um único organismo formal abrangente de todas as religiões. A categoria de infraestruturas relacionadas com religião do INSEED de 2022 contou 18.686 infraestruturas em todo o país, incluindo 5.996 na Grande Lomé e 3.980 na região de Savanes; a categoria representava 25% de todas as infraestruturas registadas e não deve ser interpretada como contagem exata de locais de culto. O Hadj de 2026 envolveu 2.425 peregrinos togoleses sob coordenação que incluiu a CNH, a UMT e o ministério, com medidas de saúde, segurança e seguro. Os custos de peregrinação, agências e viagens variam. Entre as preocupações práticas comuns estão queixas de ruído, locais de culto não registados, fraude, riscos de saúde e segurança e intolerância ou discriminação.