Habitação no Turcomenistão

O termo turcomeno ýaşaýyş jaýy significa habitação ou imóvel residencial. Em 2022, o Turcomenistão tinha 1.344.268 imóveis residenciais: 1.201.056 eram de propriedade privada e 143.212 pertenciam ao Estado. O estoque habitacional incluía 962.858 casas individuais, 316.630 apartamentos separados, 63.141 partes de casas individuais e 1.639 dormitórios. A habitação rural e urbana difere substancialmente. Os residentes rurais eram 3.727.699, em comparação com 3.217.496 residentes urbanos; as casas rurais recorriam com mais frequência a sistemas individuais de água, aquecimento, esgoto e água quente. As estatísticas de 2022 registraram eletricidade para 6.945.195 residentes e gás encanado para 6.738.847, enquanto abastecimento central de água atendia 2.699.196 e sistemas individuais de água, 4.245.999. O aquecimento central atendia 1.403.720 pessoas, em comparação com 5.541.475 que usavam sistemas individuais. Banheiro ou chuveiro dentro da moradia foi registrado para 2.995.894 residentes; 3.948.954 usavam instalações fora dela. Uma família pode construir uma casa individual, comprar ou vender um imóvel, permutá-lo, recebê-lo por doação ou herança, usar hipoteca ou empréstimo direcionado preferencial de longo prazo, participar de construção compartilhada ou pedir moradia de compensação após demolição ou tomada compulsória. Em geral, um edifício novo recebe título depois da aceitação e do registro estatal. O procedimento de 2024 para terrenos abrange registro de propriedade, uso e arrendamento e envolve o Ministério da Agricultura, a Comissão Estatal de Questões Fundiárias e o Ministério da Justiça. As informações disponíveis não estabelecem uma tabela nacional de dimensões ou preços dos lotes. Em geral, uma venda, doação ou permuta privada usa contrato escrito, autenticação notarial e registro estatal. O Registro Público registra títulos, gravames e transações. A orientação oficial de 2024 indica prazo máximo de 10 dias úteis para o processo de registro imobiliário. O registro de hipoteca identifica credor hipotecário, devedor hipotecário, imóvel e obrigação garantida. A condição de membro de associação habitacional pode surgir após o pagamento integral da cota. O aluguel privado permite ao proprietário alugar um imóvel inteiro ou um quarto adequado e escolher o inquilino. Um contrato escrito é especialmente pertinente quando o proprietário ou sua família não mora no imóvel. O contrato estabelece prazo, aluguel, responsabilidades por reparos e motivos de encerramento da locação. O órgão executivo local ou o órgão de autogoverno local registra um contrato privado de aluguel habitacional em até 10 dias corridos após o requerimento do locador. Não se devem presumir valores nacionais atuais de aluguel, venda, juros hipotecários e tarifas de serviços públicos com base em uma localidade ou contrato. Os fundos habitacionais estatal, departamental e especializado atendem a propósitos públicos distintos. O acesso à habitação estatal geralmente se refere a cidadãos turcomenos com residência permanente na localidade. As regras preveem uma moradia estatal para o cidadão, cônjuge e filhos menores na localidade; moradia funcional pode se aplicar a certas situações de emprego. Os motivos que justificam necessidade habitacional incluem subarrendamento ou aluguel de longo prazo sem outra moradia, residência permanente em dormitório fora do período de estudos, falta de condições sanitárias adequadas, menos de 9 metros quadrados por pessoa, duas ou mais famílias compartilhando moradia ou quarto e doença grave que exija quarto isolado. Os pedidos são apresentados ao órgão executivo local ou ao Geňeş da residência do requerente. Um Geňeş é um órgão local representativo de autogoverno. A autoridade registra o pedido, usa uma lista de documentos fixada por norma, não pode exigir documentos adicionais e, em geral, decide em até um mês. A notificação é escrita; piora deliberada das condições de moradia nos cinco anos anteriores pode impedir o registro como pessoa que necessita de habitação. Os requerentes podem entrar em filas gerais, prioritárias ou extraordinárias. Grupos com prioridade ou apoio incluem veteranos de guerra, pessoas com deficiência dos grupos 1 ou 2, famílias ou pais de crianças com deficiência, órfãos, pessoas afetadas por desastre ou perda da casa, pessoas que criam quatro ou mais filhos, famílias de pessoas mortas em serviço ou dever público, certos militares desligados com pelo menos 10 anos de serviço e pais ou mães solo. As informações disponíveis não demonstram que todas as pessoas desses grupos recebam moradia imediatamente. O inquilino estatal assina contrato escrito com o órgão estatal de habitação autorizado. O imóvel deve ser habitável e independente; a regra normal de área útil é pelo menos 12 metros quadrados por pessoa ou um apartamento de pelo menos um cômodo. Inquilinos com deficiência ou idosos e pessoas com doença grave têm preferência por andar mais baixo ou edifício com elevador quando as regras se aplicam. Aluguel e serviços públicos são pagos mensalmente até o dia 10 do mês seguinte. Especialistas rurais elegíveis podem receber habitação estatal local, além de aquecimento e eletricidade gratuitos, segundo categorias e procedimentos definidos pelo Gabinete de Ministros. A privatização exige consentimento dos familiares adultos que vivem com o inquilino. Conforme as regras aplicáveis, está disponível a cidadãos turcomenos e apátridas com residência permanente no imóvel. O pedido ao órgão executivo local ou Geňeş é registrado no mesmo dia. Em geral, a decisão demora no máximo 30 dias corridos e a notificação escrita deve ser enviada nos três dias úteis seguintes. A recusa pode ser contestada judicialmente. Moradias de conforto melhorado ou funcionais construídas com base em atos presidenciais podem estar excluídas da privatização; quem normalmente não privatiza conserva o direito de usar o imóvel. Durante a ocupação, o proprietário pode usar e dispor do imóvel respeitando os direitos de vizinhos e terceiros. Os proprietários de apartamentos compartilham os custos de manutenção e reparo das áreas comuns e podem formar uma товарищество собственников жилых помещений, associação de proprietários de imóveis residenciais que funciona como órgão de autogoverno público. O locador privado fornece moradia habitável, mantém edifício e áreas comuns, realiza reparos estruturais e paga serviços públicos quando o contrato lhe atribui essas obrigações. O inquilino paga o aluguel acordado, usa o imóvel para a finalidade prevista e respeita regras de incêndio, sanitárias e ambientais. Reformas exigem decisão do órgão executivo local ou Geňeş, projeto qualificado, consentimento do proprietário e consentimento prévio por escrito dos coproprietários afetados. Obras não autorizadas podem levar a uma ordem para restaurar a condição anterior. Um tribunal só pode manter as obras se elas não violarem direitos de terceiros nem criarem ameaça à saúde ou segurança. Propiska é o registro oficial de endereço permanente. O registro de estadia temporária abrange ausências ou situações de mobilidade pertinentes. O registro de endereço não comprova propriedade nem título. As regras de registro se aplicam a cidadãos, estrangeiros e apátridas; o Serviço Estatal de Migração cuida das funções pertinentes de registro de endereço ou estadia. Propriedade habitacional, locação e registro migratório são, portanto, assuntos distintos. Uma locação privada normalmente termina na data ou no evento acordado. Em geral, o locador pode encerrar contrato privado por prazo indeterminado com aviso prévio de pelo menos três meses; as proteções de subinquilinos ou ocupantes temporários são mais fracas. O inquilino estatal pode encerrar a locação a qualquer momento com consentimento da família, e a mudança permanente encerra a locação estatal. A permuta de imóveis estatais ou privados continua sujeita a consentimento e outras condições legais. Despejo e transições habitacionais importantes geralmente envolvem um tribunal. Se o imóvel for demolido para tomada de terreno, houver risco de desabamento, for convertido para uso não residencial ou se tornar inabitável, a família afetada pode receber outra moradia melhorada. Reparos estruturais ou reconstrução podem exigir mudança temporária para moradia habitável na mesma localidade; o contrato continua, o locador arca com custos de mudança e retorno e, conforme as regras indicadas, não há cobrança de aluguel e serviços públicos durante a estadia temporária. Se a moradia de proprietário privado for demolida por necessidade pública, ele pode receber um imóvel privado melhorado equivalente ou compensação. A construção liderada pelo Estado continua sendo uma opção significativa de oferta. O plano Parahat-7 em Ashgabat prevê 20 edifícios de nove andares e 864 famílias entre 2024 e 2026, mas as informações disponíveis não estabelecem critérios de acesso ou preço. Um relatório do Ombudsman de 2024 registrou erro no tratamento de uma questão de direito à moradia envolvendo o pedido de um órfão e uma reclamação sobre contrato de construção. O registro demonstra que a implementação e o tratamento de reclamações exigem atenção, mas não mede a frequência desses problemas. Portanto, as escolhas habitacionais devem ser conferidas com base na localidade, contrato, situação de registro, títulos e autoridade responsável específicos.