Profissões no Turcomenistão

O Classificador Estatal das Profissões dos Trabalhadores e dos Cargos dos Funcionários do Turcomenistão organiza as designações de profissões e cargos; por si só, não cria uma licença geral para todas as profissões. Um contrato de trabalho e uma descrição do posto definem normalmente a profissão, o nível profissional, o cargo, as funções, a responsabilidade, as condições de trabalho e a remuneração. Instituições estatais, empresas estatais e empresas privadas podem estabelecer requisitos adicionais específicos para cada posto. As vias de formação profissional incluem o ensino técnico-profissional, com duração aproximada de 1 a 1,5 anos; a formação profissional, até 6 meses; o ensino secundário profissional, com duração de 2 a 4 anos; e o ensino superior profissional, que conduz a uma qualificação de especialista, licenciado ou mestre. Os estudos de pós-graduação, a atualização de competências e a requalificação são outras opções. Os planos de admissão e os exames de entrada são geralmente organizados todos os anos, com prazos, vagas e exames que dependem da instituição e do ano. Em 2024, o Turcomenistão tinha 45 instituições de ensino profissional secundário em áreas como petróleo e gás, agricultura, construção, transportes, energia, comércio e turismo. Os diplomados do ensino secundário e superior profissional podem ser encaminhados para emprego ao abrigo das regras de distribuição estatal; outros candidatos podem contactar diretamente um empregador ou recorrer gratuitamente ao Serviço de Emprego e ao Portal de Emprego da População. O Ministério do Trabalho e da Proteção Social da População, o seu Serviço de Emprego e os serviços regionais de emprego apoiam a colocação profissional. O Ministério da Educação estabelece padrões educativos e supervisiona o licenciamento e a acreditação de prestadores de ensino e formação. O Comité Estatal de Estatística mantém a classificação das profissões e as estatísticas de emprego. Os ministérios setoriais, os empregadores e as instituições profissionais determinam muitos dos requisitos específicos de cada profissão. Em Ashgabat, os empregos institucionais e de serviços têm maior peso, enquanto a agricultura, a indústria, a energia, a construção e os transportes são mais destacados nos velayats e nas zonas rurais. Os documentos de emprego mais comuns incluem um documento de identidade ou passaporte, um documento de registo militar quando aplicável, uma caderneta de trabalho se existir e um diploma ou outro certificado de formação quando a profissão exigir uma qualificação específica. É necessário um relatório médico quando a lei ou a profissão o exigir. Em geral, os empregadores não podem exigir documentos além dos previstos para o emprego, embora os cargos estatais ou de serviços especiais possam exigir provas adicionais. Os menores estão sujeitos a regras especiais, incluindo horários reduzidos e exames médicos. O reconhecimento de uma qualificação estrangeira depende da profissão e deve ser confirmado junto do empregador e do ministério competente, pois as informações disponíveis não estabeleceram uma única via geral de reconhecimento. Um documento estatal de formação permite exercer uma atividade profissional quando estão satisfeitas as condições legais de qualificação exigidas. As atividades médicas, farmacêuticas e médico-técnicas exigem licenciamento. Os médicos precisam de formação médica superior e do direito de exercer medicina; o Ministério da Saúde e da Indústria Médica trata da certificação profissional e de formação médica complementar. Em geral, o ensino exige um diploma relevante em pedagogia ou na área da disciplina, podendo em alguns casos ser necessárias qualificações pedagógicas adicionais ou uma avaliação profissional. Não foi estabelecida uma licença geral para todas as profissões e setores. O Código do Trabalho confere aos trabalhadores o direito de escolher uma profissão, um tipo de trabalho e um local de trabalho. O horário normal de trabalho não pode exceder 40 horas por semana; o trabalho em condições nocivas ou perigosas e o trabalho de pessoas com deficiência têm, em geral, um limite semanal de 36 horas. Um horário de trabalho irregular não pode exceder 12 horas por dia. As férias anuais básicas são de 30 dias de calendário, aumentando para 45 dias de calendário para professores, dirigentes da educação e pessoas com deficiência. Os empregadores financiam os exames médicos preliminares e periódicos exigidos por lei. Os trabalhadores devem cumprir as regras de segurança, comunicar perigos e acidentes e realizar os exames médicos obrigatórios; podem recusar trabalho que apresente perigo imediato ou não disponha do equipamento de proteção individual necessário. A progressão na carreira ocorre frequentemente através da experiência, promoção, transferências internas, atualização de competências, requalificação, obtenção de uma qualificação superior ou mudança de setor. Os professores podem progredir através de avaliações profissionais e categorias, enquanto os profissionais de saúde podem recorrer à certificação e à formação especializada. O Turcomenistão não tem um modelo nacional único de etapas de carreira que abranja todas as profissões. O recenseamento de 2022 registou 2 311 192 pessoas empregadas em idade ativa em empresas, organizações, instituições, associações agrícolas, empresas individuais, agregados familiares e explorações subsidiárias privadas.