Arte em Tuvalu

Tuvalu não dispõe de um sistema artístico nacional único nem de uma galeria nacional, conservatório, escola de cinema, mercado de arte estabelecido ou museu nacional documentados publicamente. A arte está estreitamente ligada à identidade das ilhas, aos saberes consuetudinários, às cerimónias de acolhimento, à vida religiosa e comunitária, ao turismo e ao rendimento familiar. As áreas mais bem documentadas são Fatele, a dança, as canções, as tradições orais, a tecelagem e outros trabalhos artesanais. Um Tufuga é uma pessoa experiente numa prática cultural. O termo pode abranger compositores, coreógrafos, construtores de casas ou canoas, curandeiros ou tecelões. Falekaupule são assembleias insulares tradicionais, enquanto Kaupule são os seus órgãos executivos e de governo local. Maneapa são salões comunitários e espaços importantes para a atividade cultural. As famílias, escolas, banquetes, festivais e encontros comunitários transmitem espetáculos, língua, conhecimentos genealógicos e competências práticas. O tuvaluano é a língua comum; em Nui, usa-se frequentemente o I-Kiribati. As artes visuais e o artesanato incluem esteiras, cestos, leques, colares de conchas, trajes, vassouras, laukie, joias e canoas em miniatura. Estes objetos podem servir para o quotidiano, cerimónias, ofertas e venda a turistas. O Inquérito às Receitas e Despesas dos Agregados Familiares de 2022 registou esteiras em 64% dos agregados familiares envolvidos em artesanato e produção alimentar em 33%; cerca de 95% dos agregados venderam a sua produção, com vendas declaradas por 92% dos agregados rurais e 100% dos urbanos. A produção está especialmente ligada às ilhas exteriores e aos contextos comunitários. O Departamento de Turismo inclui o Centro de Artesanato para Mulheres na sua lista, e o Conselho Nacional das Mulheres de Tuvalu é um ponto focal nacional para o artesanato. O Departamento dos Assuntos Internos e o Departamento da Cultura asseguram a tutela pública formal. A Biblioteca e Arquivos Nacionais de Tuvalu, criada em 1978, apoia o património documental e a investigação. A educação inclui a cultura indígena, valores estéticos e tradicionais e práticas culturais. Os eventos e mercados do Departamento de Turismo podem dar acesso aos visitantes; Maneapa, mercados locais e eventos comunitários são outros pontos de acesso. Não há documentação pública de um sistema centralizado de candidatura a cursos de arte, percurso de acreditação, calendário de admissões ou tabela publicada de propinas para cursos de arte. O património oral de Tuvalu inclui canções, transmissão da língua, conhecimentos genealógicos e saberes ligados a lugares. A Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial foi ratificada em 2017, e a Convenção do Património Mundial da UNESCO, em 2023. O património vivo existe em todas as ilhas, mas as alterações climáticas, a subida do nível do mar, a migração, o isolamento, a urbanização e a perda de materiais criam riscos para a sua preservação. O inventário comunitário exige consentimento livre, prévio e informado. A Política Cultural Nacional 2018–2024 propôs um Conselho de Artes de Tuvalu, um Centro Cultural Nacional, um museu e um Registo Nacional do Património, mas a situação de uma política sucessora em 2026 não está confirmada publicamente. A Constituição considera os costumes e as tradições de Tuvalu um pilar constitucional. A Lei Falekaupule refere a proteção do artesanato, dos recursos culturais, dos saberes tradicionais das famílias e das características das ilhas. A Lei dos Direitos de Autor, cap. 40.24, edição revista de 2008, inclui sanções por infração e requisitos de consentimento para atuações públicas com fins lucrativos. Assim, gravar, digitalizar, publicar ou usar comercialmente uma atuação, desenho, história ou peça artesanal exige verificar o consentimento e os direitos comunitários, incluindo a atribuição de autoria quando apropriada. Não há documentação pública de um regime moderno abrangente dedicado especificamente às expressões culturais tradicionais. Não há uma tabela pública documentada de taxas, subsídios, seguros ou direitos de autor específicos para a arte. Os custos práticos incluem normalmente materiais, espaço de trabalho, promoção, acesso ao mercado, transporte entre ilhas e acesso digital. A venda comercial de artesanato segue o processo geral de atividade empresarial, incluindo uma taxa de registo declarada de $100 e uma licença de funcionamento cujos requisitos dependem da localização e podem envolver o Kaupule competente. A participação no FesPAC segue um ciclo de quatro anos. Não há instituição local, processo de subsídios ou arquivo específico documentado para cinema, fotografia e criação digital; estes temas pertencem aqui apenas quando o foco é a criação, preservação, receção ou distribuição artística, e não os meios de comunicação em geral.