Transportes no Uganda

O Ministry of Works and Transport lidera o planeamento nacional dos transportes, as normas, a regulação, o acompanhamento das infraestruturas e a política. O seu quadro inclui a National Transport and Logistics Policy 2021 e o National Integrated Transport Master Plan 2021–2040. Os transportes organizam-se em estradas, caminhos de ferro, aviação e serviços aquáticos, com responsabilidades também atribuídas a autoridades urbanas, distritos e governos locais. O Uganda tem cerca de 159.623 quilómetros de estradas: aproximadamente 21.292 quilómetros de estradas nacionais, 19.952 quilómetros de estradas urbanas, 38.603 quilómetros de estradas distritais e 79.948 quilómetros de estradas de acesso comunitário. O estado das estradas, a drenagem, as obras e as chuvas sazonais podem alterar consideravelmente os tempos de viagem. As viagens entre cidades usam normalmente autocarros, coasters ou táxis de passageiros. As viagens regionais seguem corredores através do Quénia e da Tanzânia, mas as tarifas, partidas e durações dependem do prestador e do destino, não de uma tarifa nacional única. Os transportes públicos são, em grande parte, privados e fragmentados. Um táxi de passageiros é um miniautocarro que presta serviços públicos de transporte. Uma boda boda é um mototáxi, muitas vezes usado em viagens curtas e na última parte do percurso quando os autocarros ou táxis têm pouca cobertura. Kampala também tem coasters, autocarros e veículos de aluguer especial. Um parque ou ponto de táxis é um local onde os veículos esperam passageiros ou fazem ligações entre serviços. A Kampala Capital City Authority e o Ministry of Works and Transport registam veículos de serviço público e gerem parques, terminais e documentação de serviço aprovada. Continuam a existir pontos informais à beira da estrada e as autoridades continuam a atuar contra os pontos não aprovados. O projeto de Public Transport Management Bill de 2026 para Kampala continua a ser uma proposta e não estabelece um sistema nacional ou municipal concluído. A Uganda Railways Corporation gere o sistema ferroviário. A rede de bitola métrica tem cerca de 1.266 quilómetros, mas atualmente o transporte ferroviário de passageiros concentra-se nos corredores Kampala–Mukono e Namanve–Kampala; o transporte de mercadorias continua a ser o principal uso da ferrovia. Os serviços de passageiros em dias úteis publicados pela Uganda Railways Corporation incluem partidas de Mukono às 06:40, de Namanve às 07:45, de Kampala para Namanve às 17:30 e de Kampala para Mukono às 18:50, com paragens como Nakawa, Spedag, Kireka e Namboole. As fontes oficiais divergem sobre a extensão operacional: uma análise situacional indica 325 quilómetros, enquanto uma tabela de desempenho posterior, de 2024/25, indica 370 quilómetros. As tarifas históricas de UGX 1.000 a partir de Nakawa, Kireka ou Namboole e de UGX 1.500 de Kampala para Namanve devem ser confirmadas antes da viagem. Os automóveis privados utilizam a rede rodoviária nacional. O registo de veículos é tratado pelo Ministry of Works and Transport e pelo seu Motor Vehicle Registration Portal, sendo o Chief Licensing Officer responsável pela função atual de registo, e não a Uganda Revenue Authority. A carta de condução pode ser emitida a partir dos 18 anos; a classe A abrange motociclos, a classe B automóveis com até sete lugares e a classe H tratores. Os veículos de serviço público e de transporte de mercadorias precisam de licenças e documentos adicionais, e pode ser necessária uma carta de condução profissional. O seguro automóvel contra terceiros é obrigatório e é frequentemente verificado em operações de trânsito. Caminhar e andar de bicicleta são formas reconhecidas de transporte não motorizado. Um inquérito de 2019 estimou que as caminhadas correspondiam a cerca de 51% das viagens no Uganda, as boda bodas a cerca de 24% e os miniautocarros táxi a cerca de 12%, embora os valores variem entre locais. Muitas estradas de Kampala não têm passeios, passadeiras ou passagens pedonais seguras, apesar de as caminhadas representarem mais de metade das viagens na cidade. Kampala, Jinja, Entebbe, Masaka, Mbarara, Fort Portal, Gulu e Mbale implementaram ou planearam medidas como corredores pedonais, ciclovias, sinalização, projetos-piloto de bicicletas partilhadas e dias sem automóveis. O Aeroporto Internacional de Entebbe recebe voos internacionais; o Uganda tem 13 aeródromos regionais. A Uganda Airlines e companhias privadas asseguram serviços domésticos, regionais e internacionais. Os transportes aquáticos servem o Lago Vitória, o Lago Kyoga, o Lago Alberto, o Lago Eduardo, o Lago Jorge, o Lago Bunyonyi e rios. Port Bell tem ligações de ferry para veículos e passageiros, conectadas à ferrovia, em direção a Mwanza e Kisumu, além de barcos privados. O Ministry of Works and Transport inspeciona, regista e licencia embarcações e verifica a navegabilidade; os passageiros devem usar o colete salva-vidas exigido nas viagens aquáticas. As regras de trânsito derivam da Traffic and Road Safety Act 1998, Amendment Act 2020 e regulamentos mais recentes sobre limites de velocidade, cintos de segurança, álcool e drogas, motociclos, veículos de serviço público, veículos de mercadorias e pontos de penalização. Todos os passageiros devem usar o cinto de segurança quando instalado. Condutores e passageiros de motociclos devem usar capacete; os condutores de boda boda devem usar o colete refletor exigido; os condutores não devem usar telemóvel na mão nem conduzir depois de beber; e os veículos devem estar em condições de circular. No Uganda conduz-se pela esquerda; em estradas com várias faixas, os condutores mantêm-se geralmente à esquerda, salvo para ultrapassar ou seguir sinalização. Não se deve conduzir em passeios ou ilhas de trânsito. Os transportes afetam a qualidade do ar de Kampala através de partículas finas, óxidos de azoto e poeira das estradas. A National Environment Management Authority trata da poluição dos veículos através de medidas como requisitos relativos ao combustível e restrições de motores; o Ministry of Works and Transport é responsável pelas inspeções de emissões dos veículos. A pavimentação pode reduzir a poeira e os programas de Kampala incluem gestão do trânsito, monitorização da qualidade do ar, transporte não motorizado e autocarros mais limpos ou elétricos. A estratégia de mobilidade elétrica do Uganda de 2023 também abrange veículos elétricos, motociclos elétricos e infraestruturas de carregamento. Os projetos de transportes podem exigir planeamento de resiliência climática, avaliação ambiental e outras salvaguardas.