Política em Vanuatu

A política em Vanuatu organiza-se como uma república democrática constitucional com órgãos representativos eleitos. O sistema combina instituições nacionais com instituições provinciais, municipais e consuetudinárias em todo o arquipélago. As responsabilidades do Estado e as eleições estão estreitamente relacionadas, mas tratam de questões diferentes: as instituições estatais exercem a autoridade pública, enquanto as eleições escolhem representantes para vários níveis de governo.

Estado

Vanuatu é uma república democrática soberana regida pela sua Constituição, também chamada Mama Law. O poder do Estado é exercido pelo Presidente, pelo Parlamento, pelo Primeiro-Ministro e pelo Conselho de Ministros, pelos tribunais, pela administração pública, pelas autoridades provinciais e municipais e pelas instituições consuetudinárias. Seis províncias, 71 Conselhos de Área e três municípios desempenham funções públicas em todo o arquipélago.

Eleições

As eleições em Vanuatu escolhem representantes para o Parlamento, Conselhos de Governo Provinciais e Conselhos Municipais. O Parlamento tem 52 lugares distribuídos por 18 círculos eleitorais e utiliza eleições de candidatos com um voto, segundo regras distintas nos círculos de um e de vários lugares. O Presidente e a liderança do Malvatumauri são escolhidos indiretamente; questões constitucionais podem ser submetidas a referendo.

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