Saúde em Vanuatu

Os cuidados de saúde primários começam geralmente perto da comunidade. Os Agentes de Saúde das Aldeias e os Postos de Assistência prestam apoio básico, educação para a saúde e encaminhamento. Os dispensários e centros de saúde oferecem consultas, tratamento, prevenção e ações comunitárias conduzidas por enfermeiros. Os hospitais provinciais prestam cuidados mais abrangentes, enquanto o Vila Central Hospital (VCH), em Port Vila, é o principal hospital nacional de referência. O Hospital Provincial ou Distrital do Norte serve a via de encaminhamento do norte. Os serviços provinciais são organizados pelos departamentos de saúde de Shefa, Sanma, Tafea, Malampa, Penama e Torba. Alguns serviços são também prestados por clínicas de ONG ou igrejas ao abrigo de acordos com o Ministério da Saúde, e por prestadores privados como o Vanuatu Private Hospital e o Novo Medical Centre. Os serviços de saúde centram-se na vacinação, nos cuidados maternos e neonatais, no planeamento familiar, na nutrição, na malária e noutras doenças transmitidas por vetores, na tuberculose, na lepra, nas infeções sexualmente transmissíveis, no VIH, nas doenças não transmissíveis, na saúde ambiental e oral. O sistema enfrenta uma dupla carga: as doenças transmissíveis continuam a ser significativas, enquanto a diabetes, as doenças cardiovasculares e outras condições prolongadas exigem cuidados contínuos. Os serviços de saúde mental incluem a Unidade de Saúde Mental, o Comité Nacional de Saúde Mental e vias provinciais de saúde mental e apoio psicossocial, mas a capacidade varia entre locais. Os curandeiros tradicionais podem participar quando colaboram com os serviços formais. A geografia condiciona fortemente o acesso. Segundo dados da UNICEF de 2024, cerca de 74% da população vivia em zonas rurais, e muitas comunidades dependem de transporte marítimo, equipas itinerantes ou ações móveis. A falta de profissionais, os serviços públicos frágeis, as instalações danificadas, a falta de medicamentos em stock e as interrupções causadas por ciclones, sismos ou surtos podem atrasar os cuidados. Por isso, a estratégia nacional de saúde para 2021–2030 dá prioridade à cobertura universal, aos cuidados primários reforçados, à equidade, à participação comunitária, à resiliência e a melhores sistemas de informação. Para um problema de rotina, o percurso habitual começa no Posto de Assistência, Dispensário ou Centro de Saúde mais próximo. Os profissionais avaliam o paciente, prestam o tratamento disponível e encaminham-no quando o caso excede a capacidade local. Em regra, o encaminhamento inclui um formulário preenchido, registos na posse do paciente, comunicação clínica e, se necessário, tratamento antes do encaminhamento. A unidade que recebe o paciente deve enviar um relatório à unidade que o encaminhou. Os comités de saúde e as comunidades ajudam muitas vezes a organizar transporte. Os encaminhamentos não urgentes exigem normalmente uma marcação aprovada. É possível procurar diretamente cuidados noutra unidade, mas o paciente pode ter de pagar a viagem e não receber apoio de transporte associado ao encaminhamento se contornar os níveis locais. Os serviços de urgência e os hospitais funcionam 24 horas por dia. Numa emergência, contacte a linha de emergência do Ministério da Saúde, pelo 112, ou dirija-se à unidade adequada mais próxima; em Port Vila, o VCH é a principal opção de urgência e de referência nacional. O número 115 também aparece em listas de emergência antigas da Polícia de Vanuatu e do Ministério da Saúde, pelo que convém confirmar localmente se continua ativo. Desde 2022, os serviços ambulatórios do VCH têm-se centrado sobretudo em emergências e encaminhamentos. O apoio ao transporte depende do financiamento público disponível, dos acordos locais e do apoio comunitário. O encaminhamento para o estrangeiro reserva-se a casos excecionais em que os cuidados especializados clinicamente necessários não estão disponíveis em Vanuatu. O Diretor dos Hospitais e dos Serviços Curativos tem de aprovar esse encaminhamento. Em geral, não se pode contar com o financiamento do Ministério da Saúde para tratamentos no estrangeiro ou evacuação médica; os pacientes e familiares podem ter de obter os fundos, embora o Ministério possa por vezes ajudar na organização, no equipamento ou no acompanhamento. Os medicamentos são adquiridos, armazenados e distribuídos através do Armazém Médico Central e da rede farmacêutica provincial. A Lista Nacional de Medicamentos Essenciais orienta a aquisição e a prescrição, e o mSupply é utilizado para gerir o inventário. A disponibilidade é acompanhada através dos dias sem stock, dos dados sobre validade e das prescrições de acordo com a lista nacional, mas as interrupções no abastecimento continuam a ser um risco prático. Os pacientes devem perguntar à unidade de tratamento ou à farmácia se o medicamento receitado está disponível e que plano seguir caso não esteja. A política pública tem, em geral, previsto cuidados gratuitos para os ni-Vanuatu, com exceções históricas, incluindo internamentos e taxas fixadas pelos comités de saúde. Os não cidadãos podem ter de pagar, e as unidades podem cobrar por exames, análises, radiografias ou cirurgia. Não foi identificada uma tabela nacional de preços atual nem a tabela efetivamente aplicada em todas as unidades. Os cuidados privados têm preços próprios. Em algumas circunstâncias podem existir isenções por dificuldades económicas ou catástrofes; sempre que possível, a unidade deve explicar os pagamentos esperados antes de cuidados não urgentes. Os pacientes têm direito a tratamento igual e justo, independentemente da cultura, etnia, localização, deficiência, idade, género, religião ou opinião política. A Lei de Proteção de Dados e Privacidade de 2024 prevê proteção especial para a informação de saúde. Os registos de encaminhamento devem permanecer confidenciais. Depois de explicadas as prováveis consequências, o paciente pode recusar exames ou tratamento adicionais. Guardar o registo de saúde na sua posse, comparecer às consultas acordadas e planear o transporte ajuda a manter a continuidade dos cuidados. Após a alta, o acompanhamento regressa normalmente ao Centro de Saúde, Dispensário ou Posto de Assistência local. Os Agentes de Saúde das Aldeias podem apoiar a continuidade, incluindo medicamentos de rotina para doenças não transmissíveis e acompanhamento comunitário. A disponibilidade de reabilitação, cuidados paliativos e acompanhamento de saúde mental varia muito. Os serviços de saúde infantil utilizam o Pikinini Helt Buk para registar informações sobre vacinação, amamentação, alimentação complementar, crescimento e doenças. O calendário nacional de vacinação inclui Penta1, Penta2 e Penta3 às 6, 10 e 14 semanas, com a vacina contra o sarampo de acordo com o calendário nacional. Os cuidados maternos, o planeamento familiar e as clínicas comunitárias apoiam as necessidades de saúde pré-natal e infantil, enquanto o VCH assegura partos e encaminhamentos de alto risco em Port Vila. Os indicadores recentes mostram progressos e lacunas persistentes. O índice de cobertura dos serviços de saúde universal foi de 51,8 em 100 em 2023. A UNICEF comunicou uma mortalidade de menores de cinco anos de 17,1 por 1.000 nados-vivos em 2024, atraso de crescimento de 31%, água potável gerida de forma segura para 19% da população e saneamento pelo menos básico para 48% em 2022. A OMS comunicou, no final de 2025, coberturas de 96% para Penta1, 76% para Penta3 e 77% para a vacina contra o sarampo. A malária, a tuberculose, o VIH e outras infeções continuam a ser relevantes, e a bouba, a lepra e a sarna continuam a exigir atenção. A filariose linfática foi eliminada como problema de saúde pública em 2016 e o tracoma atingiu o estatuto de eliminação como problema de saúde pública em 2023.