Animais de estimação em Vanuatu

Os cães e gatos são frequentemente obtidos através de contactos comunitários, acordos privados ou organizações de proteção animal. A Sam’s Animal Welfare encaminha cães, cachorros e gatinhos abandonados para adoção e utiliza famílias de acolhimento em vez de um abrigo convencional. Em geral, os animais adotados são esterilizados, vacinados e desparasitados, mediante uma taxa simbólica de adoção. A Animal Welfare Association (AVA) oferece esterilização subsidiada, eutanásia, serviços clínicos e clínicas itinerantes, mas estes serviços não constituem um sistema formal de registo ou abrigo nacional. O acolhimento temporário ou o realojamento comunitário podem ser alternativas práticas quando o animal já não pode ficar com o seu cuidador, embora não exista um ponto de acolhimento geral nem uma colocação garantida. Os controlos formais concentram-se na importação, exportação e proteção dos animais contra a crueldade. A Biosecurity Vanuatu, o Departamento da Agricultura, Pecuária, Florestas, Pescas e Biossegurança, o Veterinário Principal, a Alfândega e Receitas Internas, os Comissários Distritais, as clínicas veterinárias privadas e os utilizadores registados do VeSW têm funções distintas. A Lei de Importação e Quarentena de Animais [CAP 201] rege os controlos de biossegurança, enquanto a Lei de Prevenção da Crueldade contra os Animais [CAP 78] protege os animais domésticos contra agressões, maus-tratos, fome, negligência deliberada, dor desnecessária e transporte que cause sofrimento evitável. Os cuidadores têm de fornecer alimentos, água e abrigo suficientes e assegurar tratamento adequado em caso de doença ou ferimento. Um veterinário oficial ou comissário distrital pode exigir medidas corretivas. Em casos graves, pode ser exigido o abate humanitário nas condições legais, e as infrações podem ser punidas com multa até 60.000 VT, até 120.000 VT em caso de reincidência ou até três meses de prisão. A lei reconhece expressamente as cerimónias de sacrifício consuetudinárias, mas essa exceção não constitui uma regra geral para ter animais de estimação. A importação de um animal exige uma licença de biossegurança antes do envio e o cumprimento das condições aplicáveis ao animal, à origem e ao porto de chegada. O pedido utiliza o formulário SPS de Pedido de Licença de Importação de Biossegurança ou Certificado de Exportação e pode ser tratado pelos serviços de Biossegurança ou VeSW em Port Vila e Luganville. Normalmente, o pedido exige comprovativos de saúde animal do país de origem. À chegada, o animal deve ser declarado e inspecionado e permanecer no processo de quarentena aprovado até uma Licença de Desembarque ou Ordem de Quarentena autorizar a sua libertação. As infrações podem levar à apreensão, tratamento, destruição ou reexportação, a expensas do cuidador. Os cães e gatos provenientes da Austrália, da Nova Zelândia e, no caso dos gatos, da Nova Caledónia necessitam de uma declaração do proprietário ou exportador e de um Certificado Internacional de Saúde Animal oficial. Em geral, os cães e gatos têm de ter pelo menos 16 semanas, não podem estar numa fase avançada de gestação nem a amamentar e têm de viajar de acordo com as regras prescritas para carga aérea e caixas de transporte. Os cães precisam de vacinas contra a esgana, a hepatite, o parvovírus canino e a parainfluenza, administradas entre 14 dias e 12 meses antes da exportação; de dois tratamentos contra parasitas internos nos períodos especificados; de dois tratamentos contra parasitas externos; e de um exame realizado no máximo três dias antes da partida. O certificado tem de identificar o microchip. As regras também proíbem cães das raças Pit bull terrier ou American pit bull terrier, Fila Brasileiro, Dogo Argentino, Presa Canario e Japanese Tosa, bem como os seus cruzamentos. Os gatos precisam dos componentes de vacinação F3 contra a panleucopenia felina, o calicivírus e o herpesvírus 1, de tratamento antiparasitário e de um exame realizado no máximo três dias antes da partida. Uma gata não esterilizada não pode ter mais de seis semanas de gestação. A licença de importação pode ser cancelada antes do envio se o estatuto sanitário da origem mudar. As taxas governamentais publicadas incluem 5.000 VT por uma licença privada de importação de animais vivos, 10.000 VT por uma licença comercial, 3.000 VT por hora por uma inspeção normal de animais vivos e 6.000 VT por hora fora do horário normal. A quarentena após a entrada está tabelada em 20.000 VT por sete dias ou 5.000 VT por visita numa unidade privada aprovada. O tratamento, a medicação, a detenção, o diagnóstico e as consultas veterinárias acrescem a estes valores. As estimativas antigas dos portais comerciais podem divergir; por isso, a Biosecurity Vanuatu deve confirmar as taxas atuais antes do envio. Os cuidados veterinários concentram-se em Port Vila. A Nambatu Vet oferece consultas, vacinas, cirurgia, diagnósticos, internamento, visitas ao domicílio, telemedicina, tosquia, alimentos e acessórios. A Vet 2 You oferece visitas ao domicílio, vacinas, microchipagem, cuidados contra dirofilariose, pulgas e vermes, diagnósticos, esterilização, eutanásia e pet-sitting. Existem serviços veterinários de biossegurança em Port Vila e na Biosecurity North, em Luganville, enquanto as clínicas itinerantes da AVA apoiam zonas com menos acesso. Os preços de referência publicados incluem 2.000 VT por consulta, 1.000 VT por vacina, 20.000 VT por esterilização de uma cadela, 10.000 VT por castração de um cão, 10.000 VT por esterilização de uma gata, 5.000 VT por castração de um gato e 2.000 VT por eutanásia. Os preços privados variam; a Vet 2 You indica 6.000 VT por visita ao domicílio, 7.500 VT pela vacina C4 mais Lepto para cães, 6.500 VT pela vacina F3 para gatos, 7.500 VT por um microchip e pacotes de 20.000 VT para cachorros e 19.500 VT para gatinhos. A campanha semanal de esterilização da Sam’s, às quartas-feiras, é gratuita para animais locais de ni-Vanuatu na zona de serviço de Port Vila, e pode incluir tratamento contra vermes e sarna. A exportação ou viagem de um animal depende das regras do país de destino. O processo pode incluir uma licença de importação do país de destino, uma reserva, um certificado veterinário ou de saúde animal, o desalfandegamento e autorização da Biossegurança, uma caixa de transporte e os requisitos da companhia aérea ou marítima. Um certificado de exportação ou reexportação de animais de companhia custa, segundo a tabela, 5.000 VT; um certificado de exportação de animais vivos custa 10.000 VT por espécie. O processamento formal de certificados pode demorar cerca de um dia, mas as vacinas, análises, regras do país de destino, transporte e eventual quarentena exigem mais tempo de preparação.