Religião na Cidade do Vaticano

A Cidade do Vaticano tem uma estrutura religiosa e institucional especial porque o microterritorial Estado existe para apoiar a independência e o trabalho da Santa Sé. O Estado e a Santa Sé são entidades jurídicas separadas, embora muitas instituições católicas operem na Cidade do Vaticano ou a partir dela. O Sumo Pontífice exerce os poderes legislativo, executivo e judicial no Estado. O Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano gere a administração estatal, enquanto a Santa Sé, os dicastérios litúrgicos e outros gabinetes dirigem responsabilidades católicas mais amplas. A comunidade religiosa inclui clérigos, cardeais, comunidades religiosas, funcionários leigos e a Guarda Suíça Pontifícia. Em 31 de dezembro de 2024, a Cidade do Vaticano tinha 882 residentes e 673 cidadãos; 120 membros da Guarda Suíça viviam dentro do Estado. Estes números não descrevem um sistema nacional convencional de confissões religiosas. Não há evidências de um registo nacional comum de confissões religiosas na Cidade do Vaticano. A Basílica de São Pedro é o principal centro operacional do culto católico. As atividades regulares incluem missa diária, missas dominicais e festivas, adoração eucarística, reconciliação, o Angelus, celebrações da Semana Santa, a Vigília Pascal e a bênção Urbi et Orbi. Fiéis e celebrantes usam condições de acesso próprias, e os horários podem mudar com as estações e grandes eventos. Em geral, a missa habitual na basílica não exige bilhete. As missas papais são gratuitas, mas normalmente é necessário solicitar um bilhete antecipadamente. O ano litúrgico segue o calendário católico romano. As principais celebrações incluem Maria, Mãe de Deus, em 1 de janeiro; Epifania, em 6 de janeiro; Quarta-feira de Cinzas; Domingo de Ramos; o Tríduo Pascal e a Páscoa; Pentecostes; São Pedro e São Paulo, em 29 de junho; e a Assunção, em 15 de agosto. O calendário litúrgico papal completo determina muitas celebrações públicas, enquanto o acesso e o horário dependem do evento específico. A vida sacramental católica inclui o Batismo de recém-nascidos e adultos que iniciam o catecumenato, a Confirmação, o Matrimónio, a Reconciliação, a Unção dos Enfermos e os funerais católicos. O Serviço Paroquial de São Pedro trata dos pedidos de sacramentos. A elegibilidade e a preparação seguem o direito canónico e normalmente exigem contacto com a paróquia ou autoridade eclesiástica relevante. Os fiéis católicos têm direito a assistência espiritual, à Palavra e aos sacramentos num rito aprovado, bem como deveres relativos à preparação, à forma canónica, aos padrinhos e à ordem pública. O Cânon 848 só permite ofertas nas condições estabelecidas pela autoridade competente e não permite excluir alguém por pobreza. A informação local disponível não identifica uma tarifa fixa para sacramentos. A Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano, datada de 31 de julho de 2026, substituiu a lei de 2023 e entrou imediatamente em vigor. Confirma a autoridade legislativa, executiva e judicial plena do Sumo Pontífice. O direito canónico rege os ritos sacramentais e a elegibilidade, enquanto o princípio da liberdade religiosa é afirmado na Dignitatis humanae. A informação local disponível não estabelece uma via detalhada de autorização ou registo para comunidades religiosas não católicas, nem comprova a existência de um conselho multirreligioso plural ou de um serviço local comparável. O diálogo inter-religioso é organizado sobretudo pelo Dicastério para o Diálogo Inter-religioso, uma entidade da Santa Sé responsável pelas relações com religiões não cristãs, exceto o judaísmo. Os seus métodos incluem ação prática, intercâmbio teológico e experiência espiritual partilhada. Esta é uma função central da Santa Sé, e não prova a existência de uma infraestrutura religiosa alargada para residentes dentro do Estado. A educação religiosa tem uma estrutura fragmentada. A Escola Maternal San Francesco e Santa Chiara, dentro da Cidade do Vaticano, serve famílias de funcionários e abriu em 14 de abril de 2026. A Fundação Gravissimum Educationis, com sede na Cidade do Vaticano, trabalha na educação católica a nível mundial. A Universidade do Sentido é uma universidade civil sediada na Cidade do Vaticano e aberta a pessoas de diferentes situações, línguas e crenças. As universidades pontifícias e outras instituições em Roma não são automaticamente equivalentes locais da Cidade do Vaticano, e não há evidências de uma rede de escolas religiosas públicas gerais dentro do Estado.