Profissões na Zâmbia

A Zâmbia não tem um registo único que abranja todas as profissões. Os reguladores setoriais e organismos profissionais supervisionam ocupações específicas, enquanto a Autoridade de Qualificações da Zâmbia (ZAQA) gere o Quadro Nacional de Qualificações, a verificação e avaliação de qualificações, as normas profissionais e o reconhecimento de aprendizagens anteriores. A Autoridade de Educação Técnica, Profissional e de Empreendedorismo (TEVETA) supervisiona instituições de formação profissional, currículos, estágios de aprendizagem e provas profissionais. A Autoridade do Ensino Superior (HEA) é responsável pela acreditação do ensino superior. Entre os reguladores profissionais estão o Conselho de Docência da Zâmbia, o Conselho das Profissões de Saúde da Zâmbia, o Conselho de Enfermagem e Obstetrícia da Zâmbia, a Instituição de Engenharia da Zâmbia, o Instituto de Contabilistas Certificados da Zâmbia e os organismos responsáveis pelo exercício da profissão jurídica. Os principais grupos profissionais incluem agricultura, silvicultura e pesca; mineração e extração; indústria transformadora; construção e ofícios relacionados; comércio por grosso e a retalho e reparação automóvel; transportes e armazenagem; educação; saúde e assistência social; tecnologias da informação e comunicação; finanças e seguros; atividades jurídicas; engenharia e conceção; administração pública e serviços profissionais, científicos e técnicos. No Inquérito à Força de Trabalho de 2024, os trabalhadores dos serviços e vendas representavam 30,6% do emprego; os trabalhadores qualificados da agricultura, silvicultura e pesca, 20,9%; as ocupações elementares, 17,3%; os ofícios especializados e relacionados, 9,5%; os profissionais, 7,8%; os operadores de instalações e máquinas, 6,3%; os técnicos e profissionais associados, 3,9%; os trabalhadores administrativos, 2,0%; e os gestores, 1,0%. A agricultura, silvicultura e pesca representavam 28,0% do emprego por setor de atividade, enquanto o comércio por grosso e a retalho e a reparação automóvel representavam 23,9%. O acesso começa frequentemente com o ensino do 12.º ano ou o nível O, seguido de ensino técnico, profissional ou superior acreditado. Os estágios de aprendizagem e os programas de aprendizagem profissional combinam formação numa faculdade ou centro de formação com prática no local de trabalho, ao abrigo de um acordo regulado por lei. Uma prova profissional pode certificar competências práticas adquiridas no trabalho. O reconhecimento de aprendizagens anteriores, ou RPL, permite à ZAQA avaliar competências e qualificações existentes para reconhecimento formal. O Quadro Nacional de Qualificações tem 10 níveis que abrangem o ensino geral, ofícios e ocupações e ensino superior; os ofícios e as ocupações situam-se habitualmente entre os Níveis 3 e 6, enquanto o ensino superior abrange geralmente os Níveis 7 a 10. A transferência de créditos e o RPL podem apoiar a progressão. O exercício de profissões regulamentadas tem requisitos adicionais. Um certificado de exercício profissional ou uma licença é uma autorização oficial para exercer depois da inscrição e de qualquer avaliação exigida. Os profissionais de saúde precisam da inscrição adequada, de exercício supervisionado ou provisório quando aplicável, de uma etapa de inscrição plena e de uma licença anual de exercício profissional. Os enfermeiros e parteiras também estão sujeitos a indexação, exames de competência, regras de âmbito de exercício, desenvolvimento profissional contínuo e regras de conduta. Os professores precisam de estar inscritos no Conselho de Docência da Zâmbia e possuir um certificado de exercício profissional; o recrutamento do Ministério da Educação exige, em geral, uma qualificação acreditada para formação de professores, normalmente um diploma de três anos ou uma licenciatura de quatro anos. O exercício da engenharia exige inscrição na EIZ e uma licença de exercício válida para engenheiros, tecnólogos, técnicos, artesãos e as organizações relevantes. A formação em contabilidade através da ZiCA inclui inscrição como estudante, exames por etapas e três anos de formação prática obrigatória. O exercício da profissão jurídica exige normalmente uma licenciatura em Direito registada na HEA e reconhecida pela ZAQA, um ano no Instituto Zambiano de Educação Jurídica Avançada, o Exame de Qualificação para Profissionais do Direito, admissão à Ordem dos Advogados da Zâmbia, inscrição no Registo e um certificado de exercício profissional válido. Em 2024, 68,3% das pessoas empregadas trabalhavam na economia informal e 31,7% na economia formal. A informalidade era especialmente elevada entre os trabalhadores qualificados da agricultura, silvicultura e pesca, com 96,4%, e muito mais baixa entre os profissionais, com 3,7%. Os ofícios informais dependem muitas vezes das competências e da experiência, mas as provas profissionais da TEVETA e o RPL podem proporcionar reconhecimento formal. A agricultura tem particular predominância nas zonas rurais, onde representava 84,7% do emprego; a mineração representava 49,5% do emprego na Província do Copperbelt e 23,7% na Província do Noroeste. A Província Oriental tinha uma proporção de emprego informal de 83,2%, em comparação com 55,6% em Lusaca. As condições de trabalho diferem conforme a profissão e a localização. A agricultura, a mineração e a construção podem envolver trabalho ao ar livre, esforço físico, atividade sazonal e riscos mais elevados para a saúde e segurança. A saúde, a educação, o direito, as finanças e as tecnologias da informação decorrem mais frequentemente em instituições, escritórios ou por turnos. Em 2024, os rendimentos médios mensais do trabalho remunerado eram K6,467, com uma média de K4,617 nas zonas rurais e K7,282 nas zonas urbanas; os valores de uma profissão específica podem diferir substancialmente. A Lei do Código do Trabalho regula contratos escritos para relações de trabalho com duração superior a seis meses, a proteção salarial, a não discriminação, o bem-estar, as reclamações e a cessação do contrato. A Lei da Saúde e Segurança no Trabalho impõe aos empregadores deveres de controlo de riscos, equipamento de proteção, saúde e comunicação de incidentes, enquanto os trabalhadores têm de cumprir instruções legítimas de segurança e exercer dentro dos limites das suas competências. As taxas e os prazos dependem da profissão e do organismo responsável. A verificação de qualificações da ZAQA começa em K50, enquanto as taxas de inscrição, exames, licenças, desenvolvimento profissional contínuo e filiação variam conforme o setor. Os valores e prazos atuais devem ser confirmados junto do regulador relevante. Uma carreira pode progredir de provas profissionais ou aprendizagem profissional para artesão, técnico, tecnólogo e trabalho profissional, ou de inscrição supervisionada para inscrição plena, especialização, gestão ou consultoria. O trabalho independente e as pequenas empresas também são formas comuns de exercer, especialmente nos ofícios e noutras atividades informais.