Transporte na Zâmbia

O transporte rodoviário leva a maior parte dos passageiros e das mercadorias na Zâmbia. Nas cidades, os deslocamentos dependem principalmente de micro-ônibus particulares, táxis e ônibus, enquanto ônibus maiores conectam cidades e municípios. A oferta é fragmentada entre operadores, e muitos serviços não seguem um horário ou sistema tarifário nacional unificado. Por isso, tarifas, horários de partida, paradas e acessibilidade devem ser confirmados localmente antes da viagem. Os passageiros costumam pagar em dinheiro. Serviços formais de transporte de passageiros precisam de uma Licença de Serviço Rodoviário e de uma licença para Veículo de Serviço Público (PSV), concedidas pela Agência de Segurança e Transporte Rodoviário (RTSA). Aplicativos de transporte oferecem outra opção urbana. O Instrumento Estatutário 19 de 2024 exige que o aplicativo mostre a tarifa eletrônica estimada e final e a distância, o registro do veículo, nome do motorista, dados do Cartão Nacional de Registro (NRC), número de telefone e registro do passageiro. Uma empresa que queira oferecer esse serviço precisa de uma Licença de Serviço Rodoviário PSV certificada, certificado policial, endereços e contatos do proprietário e dos motoristas, dados do NRC e registro do veículo. A disponibilidade e os preços dependem do operador privado e da demanda local. O transporte ferroviário tem serviços estabelecidos, mas cobertura nacional limitada. A Zambia Railways Limited (ZRL) opera serviços de passageiros e de carga em uma rede de cerca de 1.200 quilômetros, incluindo as linhas Mulobezi–Chililabombwe e Chipata–Mchinji. Os serviços de passageiros incluem os trens Livingstone–Kitwe Ordinary e Livingstone–Mulobezi Mixed, com classes Econômica, Standard, Executiva e Sleeper. O horário fornecido registra dois serviços principais de passageiros e dois serviços mistos por semana, incluindo uma partida de Livingstone na segunda-feira e uma de Kitwe na sexta-feira. As tarifas da ZRL seguem sua tabela tarifária; o último aumento de tarifa fornecido foi confirmado em 12 de fevereiro de 2024, por isso os valores devem ser conferidos localmente antes da partida. A TAZARA oferece uma conexão ferroviária internacional entre New Kapiri Mposhi e Dar es Salaam. O serviço de passageiros foi retomado em 10 de fevereiro de 2026. O serviço Mukuba opera duas vezes por semana: parte de New Kapiri Mposhi na terça-feira às 14h00, horário da África Central, e de Dar es Salaam na sexta-feira às 15h50, horário da África Oriental. Serviços expressos e ordinários cobrem diferentes trechos, entre eles New Kapiri Mposhi–Kasama, Nakonde–Msolwa, Kasama–Nakonde e Dar es Salaam–Msolwa. O acesso depende de bilhete e disponibilidade na estação; o serviço é uma alternativa prática à estrada apenas no corredor pertinente. O acesso a veículo particular exige registro, seguro, imposto rodoviário e veículo em condições de circular. Os serviços da RTSA disponíveis em seus sistemas on-line e ZamPortal incluem renovação ou segunda via da carteira de motorista, inspeções de condições de circulação, imposto rodoviário, registro, inspeção física e agendamento de prova. O primeiro registro geralmente exige liberação alfandegária da Autoridade Fiscal da Zâmbia (ZRA), um e-Redbook, recibo da ZRA, um CE20 ou Release Order, taxa de inspeção da RTSA de K64, documento de identidade NRC ou passaporte, seguro e a taxa indicada de K238. A mudança de proprietário geralmente exige declaração de venda, regularidade fiscal da ZRA, documentos de identidade de ambas as partes, documento original de registro, inspeção de K64, certificado policial ou declaração juramentada e taxa de K476. A carteira provisória de motorista está disponível a partir dos 18 anos, pela taxa indicada de K117. A prova prática custa K87 após sete dias, a emissão custa K144 e a renovação custa K312. A conversão de carteira estrangeira custa K348, conforme a tabela. A licença provisória para motociclista está disponível a partir dos 16 anos. O endosso para transportar passageiros em PSV exige idade mínima de 25 anos e dois anos de experiência prática. Endossos para mercadorias e mercadorias perigosas têm requisitos próprios e estão disponíveis a partir dos 18 anos. A inspeção de veículo particular custa K64, e o Certificado de Condições de Circulação de PSV custa K55, conforme a tabela. Os prazos de serviço da RTSA podem variar, e a decisão sobre uma Licença de Serviço Rodoviário é tomada nos termos da lei aplicável em até 40 dias após o período para objeções. A rede de estradas classificadas cobre cerca de 67.671 quilômetros, incluindo uma Rede Rodoviária Principal de aproximadamente 40.454 quilômetros. Em 2024, a pesquisa fornecida registrou cerca de 24,47 quilômetros de estradas pavimentadas, além de obras de reabilitação, parcerias público-privadas, pontes e estradas de acesso. A viagem rodoviária continua sendo a principal opção prática para deslocamentos intermunicipais e regionais, mas a qualidade do pavimento, o clima, o congestionamento, as longas distâncias e as condições de segurança variam. Ônibus intermunicipais e carros particulares são as principais opções para longas distâncias. Viagens rodoviárias ou ferroviárias através da fronteira envolvem requisitos próprios que não fazem parte desta visão geral sobre transporte. Caminhar é uma forma básica de acesso tanto nas cidades como nas áreas rurais, e o ciclismo é em grande parte informal. Muitas estradas não têm calçadas ou infraestrutura cicloviária segura ou adequada. A Estratégia Nacional de Transporte Não Motorizado da Zâmbia, elaborada em 2019, pretende dar maior prioridade a caminhadas, ciclismo e transporte público. O manual de estradas urbanas da Agência de Desenvolvimento Rodoviário (RDA) defende um planejamento multimodal que inclua pedestres, ciclistas e motociclistas. As metas de política pública incluem cinco quilômetros de calçadas e dois quilômetros de ciclovias por 100.000 pessoas em cinco anos, aumentando para dez e cinco quilômetros, respectivamente, em dez anos. Essas metas não comprovam a existência de uma infraestrutura contínua em uma cidade específica. O Código da Estrada instrui pedestres a usar a calçada quando houver uma e, caso contrário, caminhar pelo lado direito, de frente para o tráfego que se aproxima. Na Zâmbia, dirige-se pela esquerda. A Lei de Trânsito Rodoviário nº 11 de 2002 e o Código da Estrada regem o uso das vias. Pedestres devem obedecer aos semáforos e às instruções da polícia e usar as travessias conforme as regras. Ciclistas devem deixar espaço adequado ao serem ultrapassados. Cintos de segurança e cadeirinhas infantis são abrangidos pelo Instrumento Estatutário 79 de 2016, enquanto limites de velocidade são tratados no Instrumento Estatutário 90 de 2006. Veículos de passageiros estão sujeitos a requisitos de GPS pelo Instrumento Estatutário 78 de 2016 e a restrições para dirigir à noite pelos Instrumentos Estatutários 76 de 2016 e 78 de 2017. Um motorista de PSV pode dirigir até oito horas contínuas, com pausa de pelo menos cinco minutos após cada duas horas, e deve manter um diário de bordo. É necessário um certificado de condições de circulação para os veículos pertinentes. Registros de fiscalização e educação da RTSA mostram a dimensão do risco viário. Em 2023, a Zâmbia registrou 36.755 acidentes, 2.011 mortes e 5.943 ferimentos graves, equivalentes a dez mortes por 100.000 habitantes nessa estatística. São dados de 2023, não uma taxa atual em tempo real. O Ministério dos Transportes e Logística (MoTL) coordena a política e a regulamentação de transportes; a RTSA cuida de licenciamento, exames, segurança e fiscalização. A RDA administra a rede de estradas classificadas, sua construção e manutenção e os pesos máximos dos veículos. As autoridades locais administram vias locais e algumas funções descentralizadas de balsas. O transporte aéreo doméstico é uma opção estabelecida, mas geralmente mais cara e limitada pela demanda. A Zambia Airports Corporation Limited (ZACL) opera sete aeródromos provinciais e três estratégicos. Os aeroportos estratégicos são Kenneth Kaunda, Simon Mwansa Kapwepwe, Harry Mwaanga Nkumbula e Mfuwe. A estratégia da ZACL fornecida não estabelece rotas de obrigação de serviço público; portanto, não se deve presumir que o transporte aéreo ofereça cobertura universal. O transporte aquaviário continua principalmente local e fragmentado. Os serviços de balsas e mecânica do MoTL e sua função de transporte marítimo e vias navegáveis interiores apoiam o setor, enquanto a Lei de Navegação em Águas Interiores trata de vistorias e registro de embarcações, segurança de passageiros e cargas e competência das tripulações. Balsas e ônibus aquáticos operam em algumas áreas de lagos e rios, mas não foi confirmado nenhum horário ou sistema tarifário nacional de passageiros. O transporte também tem efeitos ambientais. A Agência de Gestão Ambiental da Zâmbia (ZEMA) supervisiona avaliações de impacto ambiental e gestão da poluição. Projetos rodoviários com mais de dez quilômetros exigem uma Avaliação Completa de Impacto Ambiental e Social nos termos do Regulamento de EIA. Emissões de veículos incluem óxidos de nitrogênio, dióxido de carbono, monóxido de carbono, hidrocarbonetos, material particulado e compostos orgânicos voláteis; obras rodoviárias podem acrescentar poeira, ruído, erosão e impactos sobre habitats. A perspectiva ambiental da ZEMA identifica o subsetor rodoviário como a principal fonte de dióxido de carbono relacionado ao transporte, com aumento do uso de veículos e combustíveis. A Contribuição Nacionalmente Determinada 3.0 da Zâmbia apoia a adoção de veículos elétricos, o fortalecimento do transporte público e não motorizado, padrões de eficiência para os veículos a combustão remanescentes e a mudança entre modos de transporte. A revisão de 2026 da Política Nacional de Transportes propõe integrar a tecnologia de veículos elétricos, mas não foi confirmada nenhuma quota ou exigência nacional de veículos elétricos.