Compras em Andorra

As compras a retalho estão disponíveis em toda Andorra. Andorra la Vella e Escaldes-Engordany concentram o maior número de lojas e a Shopping Mile, com 1,5 quilómetros. Pas de la Casa é uma zona de compras fronteiriça, Sant Julià de Lòria tem centros comerciais e comércio relacionado com o ciclismo, Canillo, La Massana e Ordino têm uma forte oferta de artigos desportivos, e Santa Coloma é conhecida pelos automóveis e motociclos. Os termos locais incluem comércio (comerç), estabelecimento comercial (establiment comercial), preço de venda ao público (PVP), saldos (rebaixes) e consumo responsável (consum responsable). As compras habituais incluem alimentos e produtos gourmet ou locais, perfumaria e cosméticos, vestuário e acessórios, eletrónica, equipamento audiovisual, brinquedos e jogos. Os preços por unidade são obrigatórios para bens vendidos por medida, incluindo cosméticos, cujo valor de referência é geralmente 100 g ou 100 ml. Os produtos vendidos a granel devem ser pesados depois de descontada a tara do recipiente ou da embalagem. Os preços anunciados são vinculativos, os descontos devem constar do talão ou da fatura e os preços finais incluem o IGI aplicável. A taxa geral do Imposto Geral Indireto (IGI) é de 4,5%, com taxas especiais de 2,5%, 1% e 0%; os serviços bancários e financeiros têm uma taxa de 9,5%. As lojas geralmente estão abertas até às 20:00 de domingo a quinta-feira e até às 21:00 à sexta-feira e ao sábado, embora os horários individuais sejam diferentes. As datas de encerramento anual indicadas incluem 1 de janeiro, 14 de março, 8 de setembro e 25 de dezembro. O euro é a moeda oficial de Andorra e as moedas de euro andorranas circulam juntamente com outras moedas de euro. A aceitação de cartões é decidida por cada comerciante, enquanto as transferências SEPA em euros e os débitos diretos estão disponíveis através dos prestadores de serviços de pagamento relevantes. Um vendedor que disponibilize compras à distância deve indicar os meios de pagamento aceites e quaisquer encargos ou opções de conversão cambial. Uma loja geralmente não é obrigada a trocar ou reembolsar um artigo sem defeito comprado presencialmente, salvo se tiver anunciado essa política. Guarde o talão ou a fatura, a publicidade, as etiquetas e as instruções. Os bens duradouros têm geralmente uma garantia legal de dois anos por falta de conformidade; o vendedor é responsável pela reparação ou substituição, e pode aplicar-se um reembolso ou uma redução do preço quando essas soluções forem impossíveis ou subsistir um defeito menor. As reclamações podem começar junto do vendedor e depois ser apresentadas gratuitamente através do Governo de Andorra (Govern d’Andorra), de um posto de turismo ou da Unidade de Comércio e Consumo (Unitat de Comerç i Consum), utilizando o formulário de reclamação disponível. As compras online são um canal legal de venda à distância em Andorra. Antes de aceitar uma encomenda, o vendedor deve fornecer a sua identidade e os dados de autorização, as características essenciais do produto, o preço com impostos incluídos, as condições de pagamento e entrega, os custos de transporte, a validade da oferta, as informações sobre a garantia, o prazo máximo de entrega e as condições de desistência. A entrega deve normalmente ocorrer no prazo de 30 dias de calendário, salvo se tiver sido acordado outro prazo. O prazo normal de desistência é de sete dias úteis a contar da receção, sem indicar um motivo nem pagar uma penalização; pode ser prolongado para três meses quando as informações exigidas após o contrato não tiverem sido fornecidas. O vendedor geralmente reembolsa o cliente no prazo de 30 dias de calendário após receber os bens devolvidos. As exceções incluem bens personalizados, bens que se deterioram ou expiram rapidamente, bens usados ou danificados, gravações ou software cujo selo tenha sido aberto, publicações periódicas e bens cujo preço siga as flutuações do mercado. Os bens pagos não solicitados não criam uma obrigação de pagamento nem exigem devolução. Quando os bens saem de Andorra com destino à União Europeia, as franquias aduaneiras são relevantes, porque Andorra fica fora da UE e do espaço Schengen. Para adultos, a franquia para bens industriais é de até 900 EUR e, para outros bens agrícolas, de até 300 EUR; os limites correspondentes para pessoas com menos de 15 anos são 450 EUR e 150 EUR. Aplicam-se limites separados ao café, chá, álcool, tabaco, perfume e água-de-colónia, incluindo até 75 g de perfume e 375 ml de água-de-colónia, e estas franquias não podem ser livremente combinadas entre viajantes nem entre categorias agrícolas e industriais. As franquias de álcool e tabaco não se aplicam a pessoas com menos de 17 anos. O destino exato e a categoria aduaneira determinam qual regra se aplica. As compras responsáveis em Andorra podem incluir comprar com menos embalagem, escolher produtos a granel, reparar, alugar ou pedir bens emprestados, doar artigos utilizáveis, reduzir o desperdício alimentar e verificar as datas de validade. A recolha seletiva e os canais de gestão autorizados abrangem materiais como papel e cartão, embalagens, vidro, resíduos indiferenciados e óleos minerais usados através do Governo, dos órgãos comunais (comuns) e de programas relacionados, como o programa de sustentabilidade (Andorra Sostenible). A participação dos comerciantes, a disponibilidade dos produtos, as taxas de entrega, a aceitação de cartões e as modalidades de retoma variam consoante o prestador, pelo que a loja ou o operador do serviço deve confirmar esses detalhes antes da compra.