Religião no Burundi

A Igreja Católica é a maior comunidade religiosa do Burundi. Entre as igrejas protestantes encontram-se, entre outras, anglicanos, metodistas livres e igrejas pentecostais; também existem numerosas congregações menores. As comunidades muçulmanas são predominantemente sunitas, além de grupos xiitas e pequenos grupos ismaelitas, sobretudo em Bujumbura. Também estão representadas as Testemunhas de Jeová, os cristãos ortodoxos, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a Eglise Vivante, a Eglise du Bon Berger, hindus, jainistas e outras pequenas comunidades. Em 2022, o Ministério do Interior do Burundi informou haver cerca de 16,000 grupos religiosos registados, na maioria pequenas congregações cristãs independentes. O censo de 2008 registou 62% de católicos, 21,6% de protestantes, 2,3% de adventistas, 2,5% de muçulmanos, 6,1% de pessoas sem filiação religiosa e 3,7% de adeptos de religiões indígenas. Um inquérito DHS de 2016–2017 encontrou, na sua amostra, 61,2% de católicos, 27,6% de protestantes, 4,6% de muçulmanos, 3,4% de adventistas e 2,4% de pessoas sem religião. Esta amostra não substitui um censo nacional. Estimativas de comunidades religiosas que apontam para cerca de 12–15% de muçulmanos são contestadas e não devem ser tratadas como estatísticas nacionais estabelecidas. No Burundi, as comunidades religiosas são frequentemente chamadas confissões religiosas (confessions religieuses). Entre as principais organizações de coordenação encontram-se a Conferência dos Bispos Católicos do Burundi (Conférence des Évêques Catholiques du Burundi (CECAB)), o Conselho Nacional das Igrejas do Burundi (Conseil National des Églises du Burundi (CNEB)) e a Comunidade Islâmica do Burundi (Communauté Islamique du Burundi (COMIBU)). As congregações organizam cultos, orações, sermões, períodos de jejum e celebrações religiosas. Não existe acesso institucional nem tarifário nacional uniforme para as práticas religiosas indígenas. As reuniões religiosas devem cumprir os requisitos de ordem pública, instalações, higiene, distanciamento e limites de ruído. As autoridades já intervieram contra locais não autorizados e ruído excessivo. Um ritual ou celebração religiosa deve, por isso, ocorrer num local adequado e em conformidade com os requisitos locais aplicáveis. A lista oficial de feriados inclui a Ascensão, a Assunção em 15 de agosto, o Dia de Todos os Santos em 1 de novembro e o Natal em 25 de dezembro, bem como o fim do Ramadão e o Eid al-Adha. Os feriados islâmicos seguem o calendário islâmico e, por isso, mudam de ano para ano no calendário gregoriano. O ensino estatal no Burundi inclui educação religiosa e moral. Conforme a disponibilidade, os alunos podem escolher ensino católico, protestante ou islâmico, ou educação moral; um número insuficiente de inscritos pode limitar as opções. As escolas religiosas são, em geral, instituições locais de uma comunidade específica. A lei de 2022 também exige que cada grupo religioso desenvolva uma iniciativa económica ou social, como uma escola, um centro de saúde ou um projeto semelhante. A Constituição de 2018 descreve o Burundi como uma república laica que respeita a diversidade religiosa. Protege a liberdade de religião, pensamento, consciência e opinião e proíbe a discriminação religiosa. Estes direitos não podem ser invocados contra a unidade, a paz, a democracia, a independência ou o caráter laico do Estado. Os partidos políticos não podem promover violência, exclusão ou ódio religiosos; o Burundi também é parte no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Uma comunidade religiosa deve registar-se antes de iniciar atividades junto do Ministério do Interior, do Desenvolvimento Comunitário e da Segurança Pública (Ministère de l’Intérieur, du Développement communautaire et de la Sécurité publique). O procedimento rege-se pela Lei n.º 1/30 de 16 de setembro de 2022, que altera a Lei n.º 1/35 de 31 de dezembro de 2014. Uma comunidade burundesa independente precisa de pelo menos 300 membros; uma comunidade estrangeira precisa de pelo menos 500 membros no país. O pedido deve incluir, entre outros elementos, o nome e a filiação, os estatutos, a sede no Burundi, eventual sede no estrangeiro, o órgão de direção, a representação legal e informações sobre propriedade e contas bancárias. O representante legal deve ser cidadão burundês, ter pelo menos 30 anos e, no mínimo, uma licenciatura. O órgão de direção é eleito por cinco anos e deve ser renovado democraticamente. As comunidades com sede no estrangeiro também precisam de um acordo-quadro e de um registo verificável do financiamento estrangeiro. As instalações devem cumprir requisitos de construção e saneamento; atividades durante o horário de trabalho exigem autorização do Ministério do Interior. As regras aplicáveis proíbem a promoção do ateísmo. O Relatório Internacional sobre Liberdade Religiosa indica que a taxa de registo era de 20,000 BIF e que o processamento demora frequentemente duas a quatro semanas. Confirme as taxas e os procedimentos de candidatura junto do ministério responsável antes de apresentar o pedido. Não há isenção fiscal geral; as importações para fins caritativos e certos equipamentos e infraestruturas de escolas religiosas podem beneficiar de isenção de direitos em determinadas condições. Os lucros e as vendas de atividades comerciais continuam sujeitos a impostos. As taxas dos rituais e das escolas são fixadas por cada comunidade. Se as atividades forem recusadas, suspensas ou dissolvidas, as sanções podem incluir prisão de seis meses a cinco anos, multa ou ambas, conforme o caso. Pode existir estatuto jurídico provisório por um período máximo de dois anos. Por isso, as comunidades religiosas devem esclarecer o registo, a representação, as instalações e o financiamento antes de iniciar atividades. O Conselho Inter-religioso do Burundi (Conseil Interconfessionnel du Burundi (CICB)), também conhecido como Religions for Peace Burundi, liga a CECAB, o CNEB e a COMIBU. Apoia a cooperação, a justiça social, a paz, a reconciliação e o desenvolvimento sustentável. As suas redes atuam a nível nacional, provincial, local e congregacional; estão previstas redes de mulheres e jovens. A Comissão Episcopal Justiça e Paz (Commission Episcopale Justice et Paix) da CECAB trabalha através de oito comissões diocesanas em mediação, diálogo comunitário, educação para a paz, reconciliação e direitos humanos. Os eventos religiosos da vida incluem batismo, Eucaristia ou Comunhão, preparação para o casamento cristão e casamentos, bem como casamento, oração e práticas funerárias muçulmanas. A CECAB publica normas cristãs para o casamento. No entanto, não há um ritual religioso nacional uniforme nem taxas ou prazos uniformes a nível nacional. Uma cerimónia religiosa cristã ou muçulmana não substitui automaticamente o registo civil; o seu efeito jurídico deve ser confirmado separadamente junto do serviço público responsável. Para o acesso prático, são particularmente relevantes os percursos católicos e protestantes e os serviços muçulmanos nas zonas urbanas.