Desemprego no Butão

A estimativa do primeiro trimestre de 2026 veio de uma pesquisa de fevereiro que cobriu 3.016 domicílios, 2.974 domicílios participantes e todos os 20 Dzongkhags, com taxa de resposta de 98,6%. O desemprego juvenil entre pessoas de 15 a 24 anos foi de 16,5%; a taxa foi de 3,9% para mulheres, 3,0% para homens, 5,4% nas áreas urbanas e 2,2% nas áreas rurais. A taxa de participação na força de trabalho foi de 65,4%, e amostras pequenas podem tornar variáveis as estimativas detalhadas de subgrupos. Nos resultados anuais de 2025, o Butão registrou 13.353 pessoas desempregadas e taxa de desemprego de 3,4%, com intervalo de confiança de 3,0% a 3,8%. O desemprego feminino foi de 4,5%, comparado a 2,6% entre homens. O desemprego de longa duração, de pelo menos 12 meses, afetou 3.012 pessoas, ou 0,8% da população, e representou 22,6% das pessoas desempregadas. Os motivos registrados com mais frequência foram conclusão recente dos estudos, qualificações insuficientes, falta de experiência, demissão voluntária, incompatibilidade de qualificações e fim de emprego temporário. O Ministério da Indústria, Comércio e Emprego, especialmente o Departamento de Emprego e Empreendedorismo e a Divisão de Serviços de Emprego, oferece os principais serviços públicos. Um candidato a emprego pode se registrar on-line pelo Sistema de Informações do Mercado de Trabalho do Butão, pelo Portal de Empregos ou pela Labour Net, ou buscar ajuda em um Centro de Serviços de Emprego. Há centros em Thimphu, Phuntsholing, Gelephu, Samdrup Jongkhar e Trashigang. Os serviços incluem orientação profissional, ajuda com currículo e entrevistas, informações sobre vagas, encaminhamento para vagas, referências, assistência com documentos, encaminhamentos para empreendedorismo e informações sobre o mercado de trabalho. O horário informado é das 09:00 às 17:00 de março a outubro e das 09:00 às 16:00 de novembro a fevereiro. As fontes analisadas não indicam taxa de serviço. O acesso ainda pode depender de validação de identidade, documentos ou exigências de liberação de segurança. Atualmente, o registro no BLMIS exige validação do CID e está disponível a pessoas com 18 anos ou mais que estejam desempregadas e procurando trabalho. Um perfil completo facilita candidaturas, e o ID de Candidato a Emprego é necessário para vagas do Ministério, inclusive empregos no exterior; não é necessário para as estatísticas de desemprego do Departamento Nacional de Estatística. O registro pode ser feito com a NDI Wallet ou por outra forma sem a carteira. Uma conta pode ser desativada automaticamente após três meses sem atividade, por isso o perfil precisa ser verificado regularmente. As fontes oficiais analisadas não comprovam a existência atual de um direito geral a seguro-desemprego ou auxílio-desemprego no Butão. O Décimo Terceiro Plano Quinquenal menciona possíveis sistemas futuros de apoio ao desemprego, mas esse planejamento não cria um benefício vigente. O Programa de Engajamento e Subsistência para Jovens oferece uma forma diferente de apoio, conectando jovens candidatos elegíveis a experiência profissional no setor privado ou em outras áreas. De acordo com o procedimento mais recente, os participantes devem ser cidadãos butaneses de 18 a 29 anos, estar registrados como candidatos a emprego e não estar empregados nem matriculados em educação ou formação; o empregador também deve estar registrado no BLMIS. Os vínculos geralmente duram de um a doze meses, com possível ano adicional para grupos-alvo; o apoio especial pode durar até 24 meses e os estágios, até três meses com possível prorrogação de mais três. Os valores mensais totais das bolsas de engajamento variam de Nu 10.500 a Nu 15.000, incluindo Nu 6.000 a Nu 9.000 do Ministério e pelo menos Nu 4.500 a Nu 6.000 do empregador, conforme as qualificações. O apoio especial paga Nu 10.500 a Nu 15.000 por mês e os estágios pagam Nu 6.000 por mês. A disponibilidade depende de vagas, orçamento, frequência e critérios do Ministério. Após verificar a frequência, o Ministério pode desembolsar sua parte em até sete dias úteis do mês seguinte, enquanto o pagamento do empregador vence na primeira semana do mês seguinte. Reclamações podem ser encaminhadas ao Departamento de Emprego e Empreendedorismo ou a um Escritório Regional de Indústria, Comércio e Emprego e, depois, à Administração do Trabalho, quando apropriado. Um período sem trabalho também pode ocorrer após redundância, demissão ou pedido de demissão. Pela Lei do Trabalho e do Emprego do Butão de 2007, o contrato deve ser escrito e entregue ao trabalhador. Para contratos de pelo menos um ano, o aviso prévio comum é de pelo menos 30 dias, embora seja possível pagar em vez de cumprir o aviso. O período de experiência pode durar até 180 dias, com aviso prévio de sete dias. A redundância exige consulta, aviso e sete dias adicionais por cada ano completo de emprego contínuo, até o limite de 42 dias. Os salários devidos após o término devem ser pagos em até sete dias corridos. Disputas sobre demissão ilegal seguem um processo de resolução de conflitos; disputas de direitos podem ir ao tribunal, enquanto disputas de interesses podem ir à arbitragem. Um tribunal pode ordenar reintegração ou compensação de um mês de salário por ano de emprego contínuo, até seis meses. As fontes analisadas não comprovaram um direito geral a indenização direta ou renda de desemprego.