Escola na Eritreia

O Ministério da Educação (MoE) gere a administração, o financiamento, as normas e as estatísticas das escolas públicas. Os seis serviços de educação das zobas implementam as políticas e realizam censos escolares. As escolas missionárias, privadas, comunitárias e Awkaf também oferecem educação. Uma escola com um único estabelecimento pode abranger os três níveis escolares e, por isso, surgir nas estatísticas oficiais como três escolas, uma por nível. A educação pré-primária, também chamada educação da primeira infância (ECE), dura normalmente dois anos, para crianças dos quatro aos cinco anos. Os dados do MoE para 2023/24 indicaram uma acessibilidade bruta de cerca de 25%, enquanto a UNICEF informou em 2026 que menos de 25% das crianças dos quatro aos cinco anos frequentavam a educação pré-primária. As tabelas do MoE apresentam uma diferença entre o total resumido de 56.385 crianças e o total de 60.889 da tabela por idades; estes valores devem ser tratados como estimativas, não como contagens exatas. O nível elementar abrange os anos 1 a 5 e serve normalmente crianças dos seis aos dez anos. Desenvolve a literacia, a numeracia e as competências para a vida. As estatísticas de 2023/24 registaram 440.155 alunos e 1.094 escolas deste nível; cerca de 81% dessas escolas ficavam em zonas rurais ou remotas. O nível intermédio abrange os anos 6 a 8 e serve normalmente crianças dos 11 aos 13 anos. Em 2023/24, tinha 196.795 alunos e 469 escolas. O Exame Nacional do 8.º Ano é o principal ponto formal de conclusão e transição, embora o acesso, a idade, os resultados e a capacidade local afetem a progressão. O nível secundário abrange os anos 9 a 12 e serve normalmente adolescentes dos 14 aos 17 anos. Em 2023/24, tinha 109.158 alunos e 132 escolas, com uma acessibilidade bruta comunicada de cerca de 33%. O Exame do Certificado de Ensino Secundário da Eritreia (ESECE) realiza-se no 12.º ano. O acesso ao ensino superior ocorre depois desta etapa, mas pertence a outra área da educação. O governo considera a educação básica gratuita e obrigatória e reconhece o direito à educação sem discriminação. Na prática, a participação é desigual. A distância, o número limitado de escolas, os custos indiretos, as condições familiares, a residência rural ou remota, a vida nómada, as barreiras relacionadas com o género e a deficiência podem impedir a frequência regular. As medidas de apoio incluem uniformes, livros, internato e transporte. As comunidades nómadas são servidas por 65 escolas, incluindo 10 internatos, e a Educação Elementar Complementar (CEE ou Areaiot) oferece uma alternativa a algumas crianças que não conseguem frequentar as escolas regulares. Os internatos para raparigas e o apoio comunitário também são utilizados para melhorar a permanência. Estão documentadas nove línguas locais de ensino: afar, árabe, bidawyet, bilen, kunama, nara, saho, tigre e tigrínia. A distribuição varia entre as zobas. Nos dados registados, a tigrínia representava 66,79% do uso comunicado, o tigre 16,44% e o árabe 7,74%; estes valores não descrevem todas as escolas de forma igual. Existe educação especial, mas é limitada. A Eritreia tem duas escolas para alunos com deficiência auditiva, em Keren e Asmara, e uma escola para alunos cegos, em Asmara. Em 2023/24, estas escolas tinham 273 alunos dos anos 1 a 5, contados nas estatísticas do nível elementar. Também existe educação inclusiva. A Política Nacional para a Deficiência de 2021 prevê o acesso gratuito e obrigatório à educação primária, secundária básica e secundária em contextos inclusivos, mas o estigma, as instalações inacessíveis e os serviços especializados limitados continuam a restringir a participação. A Eritreia aderiu à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2025. Os resultados de aprendizagem variam. Em 2026, a UNICEF informou que quase metade dos alunos dos anos 3 e 5 tinha um nível de leitura inferior ao esperado e cerca de 90% não atingia o nível desejado de numeracia. O trabalho de acompanhamento da aprendizagem de 2024 do MoE constitui uma referência nacional para avaliar estes resultados. As datas exatas dos períodos letivos de 2023/24 não foram verificadas nas informações disponíveis; por isso, as famílias devem confirmar os calendários, as admissões e os apoios junto da escola pertinente ou do serviço de educação da zoba.