Política no Haiti

O Haiti é uma república unitária. A Constituição atribui a soberania aos seus cidadãos e divide o poder público entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. As instituições estatais funcionam por meio de órgãos nacionais, departamentos, comunas e seções comunais, embora os serviços públicos e a segurança variem muito de uma área para outra. A autoridade política é atualmente moldada por um poder executivo de transição. O Conselho Presidencial de Transição (Conseil Présidentiel de Transition) encerrou seu mandato em 7 de fevereiro de 2026, enquanto a presidência continuava vaga. Essa situação de transição afeta a forma como a autoridade executiva é exercida e como o país se prepara para instituições eleitas. As eleições constituem o processo para escolher o presidente, senadores, deputados e representantes territoriais por meio de procedimentos de votação direta ou indireta. O Conselho Eleitoral Provisório (Conseil Électoral Provisoire (CEP)) organiza e supervisiona o registro de eleitores, a votação, a contagem e a proclamação dos resultados. A primeira volta está prevista para 13 de dezembro de 2026, mas as condições de segurança e a disponibilidade de financiamento podem afetar o cumprimento do calendário conforme planejado. Compreender a política no Haiti exige, portanto, atenção tanto à autoridade institucional quanto à representação eleitoral. O Estado determina como o poder público e os serviços são organizados, enquanto as eleições determinam como os cidadãos escolhem representantes e como a autoridade política pode ser renovada.