Trabalho no Lesoto

As pessoas no Lesoto podem obter rendimentos através de um empregador, do seu próprio trabalho ou de uma empresa registada. O emprego por conta de outrem envolve trabalhar sob a direção de um empregador em troca de uma remuneração. O trabalho independente inclui atividades realizadas de forma autónoma, enquanto uma empresa pode funcionar informalmente ou através de registo formal, licenças e obrigações fiscais. O Inquérito à Força de Trabalho de 2024 indicou que 84,0% do emprego era informal. As oportunidades formais são mais comuns em setores como têxteis, construção, hotelaria, comércio retalhista, transportes, segurança, trabalho doméstico, administração pública, educação, saúde, mineração, turismo e tecnologias da informação e comunicação. O acesso pode depender de experiência profissional, aprendizagem profissional, formação técnica, ensino superior ou registo profissional. As profissões regulamentadas exigem a licença ou o registo aplicável. As pessoas à procura de emprego podem candidatar-se diretamente a empresas, registar-se nos Serviços Nacionais de Emprego (National Employment Services), recorrer a uma agência privada de emprego licenciada ou candidatar-se através da Comissão do Serviço Público (Public Service Commission) a cargos no serviço público. Familiares, amigos, fábricas e locais de trabalho também são formas comuns de tomar conhecimento de oportunidades. O Lesoto não dispõe de um seguro de desemprego formal e contínuo nem de um pagamento universal de desemprego verificado; o apoio ao rendimento é fragmentado e pode depender da pobreza, da vulnerabilidade, da localização e dos ciclos dos programas. Nas relações de trabalho, a Lei do Trabalho de 2024 (Labour Act 2024) está em vigor desde 2 de abril de 2024, juntamente com a Lei de Segurança e Saúde no Trabalho de 2024 (Occupational Safety and Health Act 2024). Estas regras abrangem questões como contratos, salários, horário de trabalho, igualdade, segurança no local de trabalho, representação dos trabalhadores, litígios e mudanças organizacionais. Uma empresa formal geralmente precisa de uma estrutura adequada, de um identificador empresarial (Business ID), de licenças específicas para a atividade e de registo nos Serviços Fiscais do Lesoto (Revenue Services Lesotho). As empresas de propriedade estrangeira podem estar sujeitas a requisitos adicionais de investimento e licenciamento.