A Macedônia do Norte é um Estado soberano, independente, democrático, social e unitário, regido pela Constituição de 1991 e suas emendas. A autoridade política nacional é dividida entre a Assembleia (Assembly), unicameral, o Governo e o Presidente eleito diretamente. A Assembleia legisla e exerce controle parlamentar, o Governo administra o poder executivo e o Presidente representa o Estado e atua como comandante-em-chefe. A representação política também se desenvolve por meio de eleições para Presidente, Assembleia, prefeitos e conselhos municipais. As eleições presidenciais e para prefeito usam votação direta, com possibilidade de segundo turno, enquanto as eleições para a Assembleia e para os conselhos municipais usam votação proporcional em listas fechadas. Os cidadãos geralmente adquirem o direito de votar aos 18 anos, quando cumprem os requisitos de residência aplicáveis e constam do Cadastro Eleitoral (Voters’ Register). O autogoverno local funciona por meio de 80 municípios e da Cidade de Skopje (City of Skopje). Oito regiões de planejamento coordenam o desenvolvimento, mas não constituem um nível autônomo de governo. Portanto, compreender a política na Macedônia do Norte exige distinguir entre instituições nacionais, representação eleitoral e administração local.
Política na Macedônia do Norte
A política na Macedônia do Norte é moldada pelas instituições estatais, pelas eleições e pelo autogoverno local. A Assembleia aprova leis, o Governo exerce o poder executivo e o Presidente representa o Estado. As eleições determinam a representação nacional e local, enquanto os municípios e a Cidade de Skopje administram as questões locais.
VivAVia pode cometer erros. Verifique as informações importantes.