Arte em Myanmar

O termo birmanês အနုပညာ significa arte. As práticas locais incluem ပန်းချီ (pintura), ပန်းပု (escultura), ဂီတ (música), သဘင် (artes dramáticas), ရုပ်ရှင် (cinema ou filme), ဓာတ်ပုံ (fotografia) e အနုပညာကွန်ပျူတာ (artes computacionais). A produção tradicional e contemporânea também pode incluir laca, joalharia, cerâmica, arte aplicada, trabalho têxtil, marionetas, formas culturais étnicas e espetáculos comunitários. Atā Thingyan foi incluído na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO em 2024. O Ministério dos Assuntos Religiosos e da Cultura, em especial o seu Departamento de Belas-Artes, apoia a formação, a produção, os teatros e as estruturas nacionais de espetáculos. Há Teatros Nacionais em Yangon e Mandalay. A Universidade Nacional de Artes e Cultura de Yangon e Mandalay oferece cursos de licenciatura e diploma, enquanto escolas secundárias de artes funcionam nas duas cidades. Yangon oferece licenciaturas de quatro anos em música, artes dramáticas, pintura, escultura e cinema; Mandalay oferece uma licenciatura de quatro anos. Os mestrados duram geralmente dois anos. Outras opções incluem um Diploma de Artes de um ano, um Diploma de Artes a tempo parcial de nove meses em Yangon e um Diploma de Artes Computacionais de dez meses. A admissão segue o anúncio e o processo de seleção aplicáveis; apresentar uma candidatura não garante uma vaga. As taxas, datas, bolsas e condições atuais dos cursos devem ser confirmadas junto da instituição. Uma taxa histórica de 2020 para um curso de verão foi de K15.000 por quatro semanas para crianças a partir dos seis anos, mas não deve ser considerada um preço atual. A atividade de artes visuais concentra-se em Yangon e Mandalay, através de galerias, ateliês, chamadas abertas, colecionadores privados e redes informais. Não existem dados nacionais fiáveis sobre a dimensão, os preços e o volume de transações do mercado. Myanmar não tem um registo ou mercado único e unificado que cubra todas as formas de arte. A literatura é apoiada por bibliotecas, estruturas de impressão e edição, a Associação de Escritores de Myanmar, editoras e prémios literários, mas as condições de publicação variam conforme a obra e o local. O Museu Nacional de Yangon, o Museu Nacional de Nay Pyi Taw, os museus regionais e a Biblioteca Nacional apoiam o acesso e a preservação. Um registo oficial de 2021 contabilizou 4.041 objetos no Museu Nacional de Yangon e indicou entradas de K500 para visitantes locais e K5.000 para visitantes estrangeiros, com entrada gratuita para estudantes, monges e monjas; os horários e preços atuais devem ser confirmados. O cinema está sujeito a regras adicionais. A Lei do Cinema de 1996 exige licenças comerciais para produção, filmagem, revelação, som, edição, distribuição e importação ou exportação. A exibição pública exige um Certificado de Censura Cinematográfica, e os cinemas necessitam de uma Licença de Sala de Cinema. Os guiões são analisados antes das filmagens. Um anúncio de 2024 do Ministério da Informação ou da Organização Cinematográfica de Myanmar referiu períodos de análise de 60 dias para filmes e 30 dias para séries, mas a aplicação atual não foi verificada de forma independente. É descrita como possível uma apelação ao Ministério da Informação no prazo de 30 dias. A distribuição online também está sujeita a licenciamento e regulação. A Lei dos Direitos de Autor de 2019 abrange livros, poemas, romances, peças, música, obras audiovisuais e cinematográficas, arquitetura, pinturas, escultura, artesanato, têxteis, fotografia e arte aplicada originais. A proteção começa quando uma obra original é criada; não é necessário registá-la para obter proteção. O registo no Departamento de Propriedade Intelectual pode fornecer prova através de um CRFile. Os direitos económicos duram geralmente a vida do criador mais 50 anos; as obras cinematográficas e audiovisuais recebem geralmente 50 anos de proteção e a arte aplicada, 25 anos. Os direitos morais duram durante a vida do criador e continuam após a sua morte. Os direitos económicos podem ser transferidos por contrato. A arquitetura e o design integram este âmbito artístico quando a questão diz respeito à obra criativa ou à propriedade intelectual. As licenças de construção, o licenciamento profissional e a legislação da construção são matérias distintas. A fotografia e a arte digital podem recorrer a formação formal, ateliês autogeridos, redes online ou da diáspora e chamadas internacionais. Restrições à internet, vigilância, mudanças no acesso a VPN e riscos das plataformas podem afetar a distribuição digital. Conflitos armados, terramotos, ciclones e danos a locais patrimoniais também perturbam o trabalho cultural. Conteúdos políticos ou socialmente sensíveis podem criar riscos adicionais para exposições, publicações, filmes e lançamentos online. O financiamento internacional costuma ser baseado em projetos; por exemplo, o programa CTC de 2025 do British Council ofereceu até £10.000 a residentes elegíveis de Myanmar que trabalhassem com um parceiro do Reino Unido, mas não se deve presumir que o programa continue aberto. O Departamento de Belas-Artes, universidades, escolas secundárias de artes, galerias, ateliês, associações, comunidades, o Departamento de Propriedade Intelectual e redes internacionais ou da diáspora oferecem alternativas funcionais, mas nenhuma estrutura nacional única abrange a produção contemporânea independente, o acesso ao mercado ou o apoio à arte digital.