Finanças em Kiribati

Os bancos e outros credores oferecem diferentes formas de acesso a depósitos, crédito e financiamento ao desenvolvimento. O banco comercial ANZ Bank (Kiribati) Limited presta serviços bancários comerciais, o banco de desenvolvimento Development Bank of Kiribati apoia o desenvolvimento e o crédito, e o fundo de previdência Kiribati Provident Fund também concede empréstimos. As agências e os caixas automáticos concentram-se em Tarawa do Sul e Kiritimati, enquanto agentes atendem algumas ilhas periféricas. Investir em Kiribati envolve principalmente atividade empresarial direta, uso de terrenos com base em arrendamento, poupança institucional para a reforma e gestão de reservas públicas. O país não tem uma bolsa de valores local estabelecida, um fundo de investimento de varejo nem um mercado documentado localmente para fundos negociados em bolsa e corretores de ações. Os investidores estrangeiros podem precisar de autorização setorial, de um Certificado de Investimento (Investment Certificate) e de registos empresariais, fiscais, de licenciamento e de comunicação obrigatória. Os custos domésticos dependem da ilha, do tamanho do agregado familiar, do tipo de habitação e do acesso a transportes, eletricidade, água e produtos importados. O Inquérito aos Rendimentos e Despesas dos Agregados Familiares de 2023–24 registou um consumo médio dos agregados de cerca de AUD 22.550 por ano, ou AUD 1.879 por mês, para um agregado familiar médio de seis pessoas. A média foi de cerca de AUD 26.910 por ano nas zonas urbanas e AUD 17.720 nas zonas rurais. O financiamento por empréstimo pode vir do banco de desenvolvimento, do fundo de previdência, do ANZ Kiribati, de cooperativas de crédito, de programas apoiados pelo governo, da família, de amigos ou de credores privados. O acordo determina o reembolso, as garantias e as consequências dos atrasos. Não foi evidenciada a existência de um serviço nacional de aconselhamento sobre dívidas nem de um procedimento pessoal normalizado de insolvência. Os impostos podem incluir imposto sobre o rendimento, imposto sobre o valor acrescentado, imposto especial de consumo, direitos de importação e retenções sobre pagamentos de emprego ou de contratos. A Divisão Fiscal de Kiribati (Kiribati Tax Division), no Ministério das Finanças e do Desenvolvimento Económico, administra os impostos internos juntamente com o Conselho da Receita Interna (Internal Revenue Board), enquanto a Divisão de Alfândega (Customs Division) trata dos impostos fronteiriços. A residência fiscal, a origem do rendimento, o volume de negócios, a forma jurídica e o tipo de pagamento afetam o registo, as taxas, as declarações e os prazos. Os seguros podem cobrir riscos pessoais, patrimoniais, automóveis, de responsabilidade civil e de rendimento. O seguro privado está concentrado numa seguradora nacional, enquanto a proteção social e o financiamento do risco de catástrofes seguem mecanismos diferentes. A disponibilidade das apólices, os prémios, os procedimentos de sinistro e o acesso dependem da cobertura e da localização.