Profissões em Kiribati

O Censo de 2020 registou 30.110 pessoas com 15 anos ou mais que tinham uma ocupação. As ocupações elementares representavam 33%, incluindo trabalho agrícola e de pesca pouco qualificado, venda ambulante e em mercados e trabalho geral. Por setor, o comércio grossista e retalhista representava 29%, a agricultura e pesca 23% e a administração pública 14%. Estes números mostram por que são importantes tanto as profissões formais como as atividades práticas de subsistência em Kiribati. Os grupos profissionais comuns incluem pesca artesanal e em alto-mar, aquicultura, processamento de pescado, operações de embarcações, observação, monitorização e licenciamento da pesca. A agricultura abrange o trabalho com coco e copra, culturas, pecuária, pesca doméstica, artesanato e venda local, sobretudo nas ilhas periféricas. Outros setores incluem construção, carpintaria, canalização, eletricidade, maquinaria, desenho técnico, transportes, armazenamento, hotelaria, turismo, serviços domésticos, energia e tecnologias da informação. O setor público inclui administração, serviços locais de Kaupule, polícia, justiça, finanças, auditoria, infraestruturas e serviços públicos. A educação e a saúde incluem professores, docentes, enfermeiros, parteiras, médicos, profissionais de saúde aliados e inspetores de saúde. Os requisitos de ingresso dependem do cargo. Alguns cargos governamentais ou de apoio menos formais aceitam escolaridade equivalente ao Form 3 ou Class 9. Certificados profissionais do Instituto de Tecnologia de Kiribati apoiam o trabalho na construção, carpintaria e áreas relacionadas. Cargos especializados, de gestão e de regulação geralmente exigem diploma ou licenciatura. Exemplos incluem Certificado Profissional e um ano de experiência para técnico de oficina, Diploma em Educação para funcionário da educação e licenciatura em estudos de turismo para funcionário de turismo. Cargos em tecnologias da informação, arquitetura, topografia, direito e finanças geralmente exigem licenciatura relevante e experiência profissional. Um diretor de escola pode precisar de licenciatura em Educação e experiência docente ou de uma qualificação avançada e mais experiência. Uma qualificação, por si só, não garante contratação, porque cada vaga define os seus próprios requisitos. O trabalho marítimo segue um percurso de qualificação separado. O Centro de Formação Marítima, sob a tutela do Ministério do Emprego e Recursos Humanos, prepara pessoas para normas da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviço de Quartos para Marítimos, conhecida pela sigla STCW. Para Marine Engineer Class III pode ser necessária uma qualificação de mecânico naval e dois anos de experiência. Para Class II podem ser exigidas credenciais de mecânico naval ou de marinheiro qualificado de máquinas e três anos de experiência no mar. A progressão na ponte e na engenharia depende do tempo de mar, exames, certificados e licença aplicável. O reconhecimento internacional é importante para marítimos que procuram trabalho fora de Kiribati. As profissões de saúde têm controlos específicos do setor. Médicos e dentistas têm de estar inscritos; não é permitido exercer sem inscrição ou usar o título profissional sem autorização. Enfermeiros e parteiras são regulados por uma comissão e um registo. Os cargos docentes seguem os requisitos definidos pelo Ministério da Educação. Kiribati não tem um registo completo único que abranja todas as profissões; o licenciamento e o registo dependem do setor. O trabalho na pesca também segue requisitos da Lei das Pescas de 2010, incluindo licenciamento e critérios de propriedade local de embarcações. O recrutamento governamental começa normalmente com uma vaga publicada, um formulário de candidatura e comprovativos. A candidatura é entregue em papel na sede do Ministério do Emprego e Recursos Humanos em Bairiki antes do prazo anunciado, seguindo-se um teste ou outra etapa de seleção se o aviso o exigir. Os prestadores de formação definem as suas próprias regras de ingresso, taxas e duração dos cursos. Não existe uma tabela nacional fiável que cubra as taxas e a duração de todas as profissões. As carreiras marítimas demoram vários anos quando se incluem os requisitos de tempo de mar e STCW. O trabalho no estrangeiro segue outro percurso. Um Conselho Insular pode registar candidatos, seguindo-se a avaliação por uma Comissão de Pré-Seleção e pela Unidade de Emprego no Estrangeiro, seleção final e formação antes da partida através do Instituto de Tecnologia de Kiribati ou do Centro de Formação Marítima. O acesso depende do programa e do empregador, incluindo qualificações, cidadania, aptidão física, documentos e disponibilidade. Os programas RSE, SWP, PLS e as oportunidades na Sealord têm critérios e calendários próprios. O Código das Relações Laborais e Industriais de 2015 exige um contrato de trabalho escrito e uma cópia para o trabalhador. A taxa horária mínima indicada é de $1,30 no emprego privado e na construção privada e de $3,00 em projetos e construção financiados por entidades estrangeiras. O limite geral é de oito horas por dia e 40 horas por semana, com pelo menos 12 horas de descanso diário, 48 horas de descanso semanal e uma pausa após seis horas de trabalho. Em geral, os trabalhadores pagos à hora, ao dia ou à semana recebem duas vezes por mês; os pagos ao mês ou ao ano recebem uma vez por mês. Após seis meses, a licença de maternidade é de 12 semanas, com pagamento mínimo de 25%; a licença por doença pode chegar a 20 dias úteis por ano e a licença por falecimento ou emergência familiar é de três dias por ano. Para a cessação do contrato aplicam-se aviso prévio e comunicação escrita dos motivos. A Lei de Saúde e Segurança no Trabalho de 2015 exige que os empregadores proporcionem um ambiente de trabalho seguro sem transferirem para os trabalhadores o custo do equipamento de segurança. Um trabalhador pode afastar-se de um perigo imediatamente grave. Os inspetores podem inspecionar locais de trabalho, examinar registos e interromper o trabalho quando exista perigo imediato. Os locais de trabalho com mais de 25 trabalhadores têm de ter uma comissão de saúde e segurança no trabalho. A pesca, o trabalho marítimo, a construção, os transportes, o trabalho em ilhas remotas e a exposição climática envolvem riscos particulares de segurança e logística. South Tarawa e Bairiki concentram a administração pública, os serviços formais, o Instituto de Tecnologia de Kiribati e o Centro de Formação Marítima. As ilhas periféricas dependem mais da agricultura, pesca, artesanato, serviços de Kaupule e trabalho informal ou de subsistência. Kiritimati e as Ilhas Line e Phoenix têm condições distintas de viagem, abastecimento e serviços. A progressão no serviço público segue níveis salariais e o quadro de pessoal, mas passar de assistente ou funcionário a funcionário sénior, chefe ou diretor exige uma nova vaga, qualificações adequadas e experiência. A progressão marítima segue a categoria profissional, o tempo de mar, a certificação e o licenciamento. A atualização de competências pode apoiar uma colocação no país ou no estrangeiro, mas não cria uma promoção automática.