Política em Samoa

A ordem política de Samoa se baseia na Constituição do Estado Independente de Samoa de 1960, com suas emendas, incluindo a Lei de Emenda Constitucional de 2025. Ela define as funções do Parlamento, do Gabinete e dos tribunais e estabelece o marco para a administração nacional, as finanças públicas, a supervisão, os serviços e a segurança. As instituições políticas de Samoa também atuam ao lado das autoridades das aldeias e dos distritos, que continuam relevantes para a vida pública e a administração local. Samoa adota um sistema parlamentar: os eleitores escolhem os membros do Parlamento, enquanto o Poder Executivo nacional é formado por meio do Parlamento, e não por uma eleição direta separada para o Chefe de Estado. Portanto, o Chefe de Estado não é escolhido por votação popular em todo o país. O Parlamento aprova leis e exerce a supervisão legislativa, o Gabinete dirige o governo executivo e os tribunais independentes aplicam a lei e resolvem disputas. Nas eleições parlamentares, Samoa tem 51 circunscrições uninominais. Cada circunscrição elege um membro do Parlamento, e o candidato com mais votos conquista a vaga. Os eleitores depositam um voto secreto para um candidato ao Parlamento. O registro depende da cidadania samoana, da idade, da circunscrição e, em alguns casos, dos registros da aldeia ou do título matai. O voto é obrigatório para os eleitores habilitados que estejam registrados; por isso, a situação do registro e os dados da circunscrição têm consequências práticas para a participação política.