Profissões na Síria

O termo árabe مهنة significa ocupação, enquanto حرفة costuma designar um ofício e اختصاص, uma especialidade. As atividades ocupacionais são classificadas pelo SYRSIC, a Classificação Industrial Padrão da Síria, que agrupa atividades econômicas em vez de certificar trabalhadores individualmente. Seus capítulos abrangem agricultura, manufatura, construção, comércio, transporte, alojamento e alimentação, informação e comunicações, finanças, educação, saúde, serviços públicos e outros setores. A demanda prática é especialmente alta em reconstrução e reparos, agricultura e agroalimentação, têxteis e vestuário, saúde, ensino, transporte e logística, varejo, TIC e serviços técnicos. Entre as tarefas comuns dos ofícios estão alvenaria, carpintaria, encanamento, instalações elétricas, saneamento, instalação solar, soldagem, trabalho com alumínio, pintura, manutenção de máquinas, costura e processamento de alimentos. Evidências de Aleppo destacam tecelagem, trabalho têxtil, processamento de alimentos, ferraria, mecânica e carpintaria. Avaliações recentes também identificam processamento de alimentos, têxteis, produtos químicos, plásticos e engenharia como áreas importantes. Essas conclusões têm maior respaldo para Damasco, Aleppo, Homs e Hama e não devem ser tratadas como uma classificação nacional aplicável a todas as províncias. Muitos ofícios gerais são aprendidos em treinamento informal no trabalho, por redes familiares ou no trabalho autônomo. Uma aprendizagem formal usa um contrato escrito em árabe. O ministro competente determina os ofícios elegíveis, limites de idade, duração, etapas de treinamento e remuneração. A etapa final da aprendizagem deve pagar pelo menos o salário mínimo do mesmo ofício, e o empregador emite um certificado de conclusão autenticado pela Diretoria competente de Assuntos Sociais e Trabalho e pelo Ministério. A educação e formação técnica e profissional, geralmente chamada TVET, segue um contrato de formação escrito com um instrutor qualificado e uma empresa ou centro de treinamento adequado. O ministro define os ofícios, currículos, exames e certificados, e os centros de treinamento precisam de licença. Uma avaliação de competências pode levar a um diploma autenticado pela Diretoria e pelo Ministério, embora as tabelas nacionais e as taxas variem. As profissões regulamentadas exigem um percurso separado. Medicina, odontologia, farmácia, medicina veterinária, direito, engenharia, contabilidade e algumas outras áreas podem exigir diploma universitário, reconhecimento de uma qualificação estrangeira, prática supervisionada e licença profissional chamada مزاولة المهنة. Sindicatos profissionais e ministérios setoriais têm papel decisivo. Por exemplo, pela regra de 2025, candidatos à medicina veterinária devem concluir dois anos de prática supervisionada e cursos do setor pecuário. Graduados estrangeiros em medicina humana podem precisar cumprir 12 meses de امتياز, ou internato, para obter equivalência quando a regra aplicável exigir. Peritos judiciais precisam ter nacionalidade síria ou equivalente, direitos civis, pelo menos cinco anos de prática, aptidão física, ficha limpa, diploma certificado e documentos de apoio do sindicato profissional ou empregador. O Ministério de Assuntos Sociais e Trabalho, conhecido como MOSAL, regulamenta assuntos trabalhistas e de formação por meio de diretorias nas 14 províncias. Agências públicas de emprego emitem gratuitamente um certificado de registro como desempregado na data da solicitação, e a plataforma do mercado de trabalho reativada em 2025 oferece serviços de intermediação, formação, qualificação e competências. Trabalhadores não sírios precisam de uma autorização de trabalho emitida pelo ministro e vinculada ao empregador e à atividade; taxas, reciprocidade e cotas seguem regras ministeriais. Palestinos árabes abrangidos pela Lei 260/1956 são tratados como cidadãos sírios para esse fim. O reconhecimento de certificados e documentos de exercício profissional ainda pode depender da autoridade emissora, da verificação dos documentos e da província ou instituição envolvida. Em geral, trabalhadores do setor formal recebem um contrato escrito em três vias em árabe, que o empregador deve apresentar em até três meses. A regra estatutária de base estabelece um máximo de oito horas efetivas de trabalho por dia e 40 horas por semana, intervalos de pelo menos uma hora após no máximo cinco horas consecutivas e pelo menos 24 horas de descanso semanal após no máximo seis dias úteis consecutivos. As horas extras são pagas à taxa horária normal mais 25% durante o dia, 50% à noite e o dobro nos feriados oficiais. Os empregadores devem fornecer, sem cobrar dos trabalhadores, equipamentos de proteção, treinamento de segurança, primeiros socorros e controles de riscos. A Lei do Trabalho não abrange todos os trabalhadores: funcionários públicos, trabalhadores agrícolas sujeitos a regras próprias sobre relações agrícolas, trabalhadores domésticos, trabalhadores ocasionais, alguns familiares dos empregadores, trabalhadores de organizações beneficentes e trabalhadores em regime de meio período com jornada de no máximo duas horas por dia seguem regras diferentes ou têm proteção menor. As condições de trabalho também podem ser afetadas por infraestrutura e máquinas danificadas, falta de eletricidade e combustível, restrições de acesso aos mercados, barreiras à importação e exportação, lacunas de competências e emprego informal. A Organização Geral de Seguro Social, ou GOSI, é responsável pelo seguro social e contribui para a supervisão da segurança ocupacional. Empregadores com mais de 50 trabalhadores devem destinar pelo menos 1% da folha salarial à formação, e devem oferecer treinamento quando houver mudanças de tecnologia ou funções. Um certificado reconhecido ou uma avaliação de competências autenticada pode apoiar o trabalho assalariado ou autônomo, mas não garante emprego nem promoção automática. Cargos profissionais mais avançados podem exigir prática supervisionada adicional, formação especializada ou residência profissional. Para uma ocupação específica, consulte a diretoria competente do MOSAL, o prestador de formação, o sindicato profissional ou o ministério setorial, em vez de confiar apenas no nome da ocupação. O Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa Científica trata da equivalência do ensino superior, o Ministério da Saúde cuida de licenciamento e qualidade no setor de saúde, e o Ministério da Justiça cuida do registro de peritos judiciais. As reformas atuais buscam governança unificada da TVET, atribuições institucionais mais claras, acreditação, garantia da qualidade e um cadastro nacional de competências, mas a coordenação continua fragmentada. As taxas de centros de treinamento, cobranças por equivalência, taxas sindicais e custos de licença profissional dependem da autoridade e da profissão.