Custos no Turcomenistão

O Turcomenistão dispõe de um sistema formal de custos, mas a informação pública atual sobre preços é incompleta. O Conselho de Ministros define as rendas da habitação estatal, enquanto as rendas privadas não têm um valor de referência nacional fiável e dependem do imóvel, da localização e da disponibilidade. Em 2022, o país registou 1.344.268 imóveis residenciais: 143.212 estatais e 1.201.056 privados; 732.326 eram urbanos e 611.942 rurais. A atribuição e o acesso à habitação também podem depender de acordos locais ou institucionais. A eletricidade, o gás, a água potável e o sal gratuitos foram abolidos em 1 de janeiro de 2019. A tarifa da água potável aumentou de 0,5 para 1,0 TMT por metro cúbico em 1 de janeiro de 2024, enquanto os serviços de saneamento para a população são prestados gratuitamente. Tarifas de referência mais antigas, publicadas em 2017, indicavam eletricidade a 2,5 TMT por 100 kWh, gás a 20 TMT por 1.000 metros cúbicos acima do limite gratuito, espaço residencial a 0,5 TMT por metro quadrado por mês, aquecimento a 0,1 TMT por metro quadrado por mês e serviço telefónico a 1 TMT por mês. Estes valores não devem ser tratados como tarifas nacionais atuais. A Lei de Eficiência Energética de 2024 introduziu deveres para os consumidores e instrumentos de eficiência energética, auditoria e tarifas que podem afetar futuros custos domésticos. A alimentação representava, em média, 59,2% das despesas dos agregados nos dados oficiais disponíveis e 67% no quintil de rendimento mais baixo. Regras estatais de preços e subsídios apoiam a estabilidade dos preços dos bens essenciais, mas a disponibilidade real, as filas e os preços são difíceis de medir de forma consistente. A inflação oficial em dezembro de 2024 foi de 3,8% em termos homólogos. Por isso, o orçamento doméstico precisa de uma verba específica para alimentação e de uma reserva para mudanças no abastecimento ou nos preços. Os custos de transporte dependem da viagem e do serviço. A Awtomobil ulag hyzmaty fornece serviços de autocarros interurbanos. Um bilhete só de ida entre Aşgabat e Türkmenbaşy custava 65 TMT em 2024/2025, com tarifa de 32,5 TMT para crianças com menos de 13 anos. Um bilhete só de ida entre Aşgabat e Awaza custava 75 TMT desde junho de 2024. Os bilhetes podem ser reservados através de e.gov.tm, Şäherara bilet ou numa bilheteira. O preço de referência de 2017 de 0,5 TMT para uma viagem de autocarro urbano e os preços dos passes mensais para pensionistas e estudantes não foram confirmados como atuais. As quantidades de combustível também podem estar sujeitas a autorização administrativa, criando riscos de abastecimento e de preço. Os cuidados de saúde estão formalmente organizados através do sistema público e do Türkmenistanyň Saglygy Goraýyş we Derman Senagaty Ministrligi. Ainda assim, os agregados podem pagar diretamente medicamentos, serviços de diagnóstico e cuidados adicionais ou privados. Os pagamentos diretos representaram 30,87% das despesas de saúde em 2022. Os custos e o acesso reais dependem do serviço, da localização e da disponibilidade, e não foi identificada uma tabela nacional consolidada e atual de tarifas ou reembolsos. O ensino secundário geral em instituições estatais é gratuito e obrigatório. Outras instituições de ensino podem cobrar propinas ou oferecer vagas sem custos. A Comissão Estatal trata anualmente das admissões ao ensino superior e secundário especializado; o período de candidatura de 2024 decorreu de 15 de julho a 26 de agosto. As propinas dependem da instituição e do curso. Materiais escolares, transporte, alojamento, exames e candidaturas podem aumentar os custos domésticos. As bolsas aumentaram 10% a partir de 1 de janeiro de 2024. A proteção social rege-se pelo Código de Proteção Social. Os organismos locais do fundo de pensões administram as pensões e os benefícios estatais. Em geral, os estrangeiros e apátridas residentes permanentes têm direitos iguais ao abrigo do Código, salvo disposição diferente num tratado. Os benefícios estatais aumentaram 10% a partir de 1 de janeiro de 2024; o valor base indicado para os benefícios estatais era 470 TMT e o valor base para a pensão mínima, 500 TMT. Os pagamentos familiares e para crianças dependem do pedido e da situação, pelo que estes valores não estabelecem um pagamento universal para todos os agregados. Os custos de comunicação incluem serviços fixos e móveis. A Turkmentelecom publicou tarifas individuais urbanas de 150 TMT mensais para serviço ilimitado de 1 Mbit/s, 180 TMT para 2 Mbit/s, 230 TMT para 4 Mbit/s e 280 TMT para 6 Mbit/s. A TM CELL e a Altyn Asyr publicaram pacotes de 30 dias, incluindo 250 MB por 10 TMT, 1,5 GB por 60 TMT e 20 GB por 200 TMT. As ofertas móveis podem mudar. Em 2025, a acessibilidade financeira da banda larga móvel era relativamente baixa: o cabaz de alto consumo equivalia a 7,27% do rendimento nacional bruto por pessoa, contra 1,54% a nível mundial. O país tinha 4,08 milhões de subscrições de banda larga móvel em 2024. O lazer, a cultura, o desporto, os restaurantes e o turismo costumam implicar custos específicos a cada caso, pois não foi identificada uma lista nacional completa e atual de tarifas. Os espaços estatais ou municipais podem ser subsidiados, enquanto a tarifa Aşgabat–Awaza constitui um custo de viagem documentado separadamente. O salário mínimo mensal era de 1.280 TMT desde 1 de janeiro de 2024. Um orçamento doméstico útil deve separar os encargos fixos regulados dos custos variáveis de mercado e disponibilidade e reservar dinheiro para necessidades médicas, interrupções do abastecimento e mudanças de preços. Deve ser revisto mensalmente, pois o abastecimento, as tarifas e o acesso podem mudar por região. Os bancos, as dívidas e os impostos são assuntos separados e não devem ser tratados como categorias comuns do custo de vida.