Finanças no Turcomenistão

As finanças no Turcomenistão abrangem serviços bancários, investimentos, custos domésticos, dívida, impostos e seguros. O manat do Turcomenistão (Turkmenistan manat, TMT) serve de base ao planeamento financeiro doméstico, enquanto as obrigações fiscais e os serviços financeiros dependem da residência, da forma jurídica, da atividade, do contrato e do prestador. O acesso, os preços, as taxas de juro, os serviços de câmbio e as opções de pagamento podem diferir bastante entre instituições e localidades.

Bancos

Os bancos no Turcomenistão oferecem contas, depósitos, pagamentos, cartões, serviços de câmbio e serviços bancários empresariais num sistema de dois níveis. O Banco Central do Turcomenistão licencia e supervisiona instituições de crédito; bancos licenciados atendem pessoas físicas, empresas e empresários. Serviços, tarifas, juros, funções digitais e disponibilidade de pagamentos internacionais variam conforme banco e produto.

Ativos

É legalmente possível investir no Turcomenistão através de projetos empresariais, imóveis e valores mobiliários, mas o mercado é fragmentado e está fortemente ligado às prioridades do Estado. As formas formais comuns incluem empresas comuns, empresas integralmente detidas por estrangeiros, sucursais ou escritórios de representação, aquisição de empresas existentes e investimentos qualificados em imóveis ou valores mobiliários. Não há evidências fiáveis de uma via ampla para investidores particulares através de corretoras online ou fundos cotados em bolsa; por isso, o acesso, a liquidez, as tarifas e as transferências de fundos exigem confirmação direta.

Custos

O custo de vida no Turcomenistão depende da dimensão do agregado familiar, da localização, do acesso e de o serviço ser prestado pelo Estado, regulado ou adquirido no mercado privado. O manat turcomeno (TMT) é usado no planeamento das despesas domésticas. A alimentação é a maior despesa registada dos agregados, enquanto habitação, serviços públicos, cuidados de saúde, transportes, despesas relacionadas com educação e comunicações criam custos adicionais fixos ou variáveis. Os preços e a disponibilidade podem diferir bastante entre Aşgabat, outras zonas de welaýat e áreas rurais.

Dívidas

A dívida no Turcomenistão inclui empréstimos bancários, obrigações por pagar, empréstimos garantidos, dívida pública e responsabilidades empresariais. Existem regras formais de crédito, execução e insolvência, mas não há provas de um serviço geral de aconselhamento sobre dívidas apoiado pelo Estado nem de um mecanismo de exoneração de dívidas de consumidores. As consequências práticas dependem do contrato, da garantia, da situação do devedor e de a dívida ser pessoal, empresarial ou pública.

Impostos

O sistema fiscal do Turquemenistão abrange o rendimento de pessoas e empresas, o imposto sobre o valor acrescentado, impostos especiais de consumo, património, recursos naturais e tributos locais. O ano fiscal decorre de 1 de janeiro a 31 de dezembro, e os impostos são geralmente pagos em manat turcomeno, utilizando a taxa de câmbio oficial quando é necessário converter valores em moeda estrangeira. A residência fiscal, a forma jurídica, a atividade, a origem do rendimento e os acordos internacionais aplicáveis determinam as obrigações, taxas e formas de declaração.

Seguro

Os seguros no Turcomenistão cobrem riscos definidos de pessoas, patrimônio, responsabilidade e renda por meio de contratos legais e comerciais. O mercado é dominado pelo Estado, mas inclui seguradoras privadas licenciadas; a cobertura obrigatória se concentra em veículos, responsabilidade civil, incêndio, meio ambiente, transporte e trabalho de alto risco. Os produtos voluntários incluem cobertura contra acidentes, seguro de vida, saúde, viagem, patrimônio, agricultura, construção, riscos marítimos e aéreos, crédito e responsabilidade empresarial.

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