Profissões na Etiópia

O Serviço Estatístico da Etiópia (ESS) e sua classificação ocupacional agrupam o trabalho em nove categorias amplas: dirigentes; profissionais; técnicos e profissionais associados; trabalhadores de apoio administrativo; trabalhadores de serviços e vendas; trabalhadores qualificados da agricultura, silvicultura e pesca; trabalhadores de ofícios e atividades relacionadas; operadores e montadores de instalações e máquinas; e ocupações elementares. A distribuição difere bastante entre áreas rurais e urbanas. Na Pesquisa Nacional da Força de Trabalho de 2021, o trabalho qualificado em agricultura, silvicultura e pesca representava 51,1% do emprego, e as ocupações elementares, 28,0%. Na segunda rodada da Pesquisa Urbana de Emprego e Desemprego de 2022, trabalhadores de serviços e vendas representavam 2.474.661 de 8.226.580 trabalhadores, ou 30,1%, enquanto as ocupações elementares representavam 1.769.252 trabalhadores, ou 21,5%. Esses números descrevem padrões de emprego, não garantem acesso a uma ocupação específica. A educação e formação técnica e profissional (Technical and Vocational Education and Training, TVET) oferece preparação ocupacional estruturada em cinco níveis de qualificação. Um Centro de Competência (Centre of Competence, CoC) avalia a competência prática e teórica e pode emitir um certificado. O reconhecimento baseado em padrões ocupacionais pode considerar o aprendizado adquirido em uma escola, programa formal, local de trabalho ou pela experiência, quando o padrão e a avaliação exigidos estão disponíveis. A qualificação formal, por si só, não garante emprego, permissão para exercer a profissão ou acesso a uma função regulamentada. O desenvolvimento profissional pode prosseguir em um nível mais alto de TVET, no ensino superior, com experiência de trabalho ou em formação continuada. A Etiópia não tem uma única trajetória de progressão uniforme para todas as ocupações. A capacidade regional de formação, os programas disponíveis, o idioma, o transporte, os documentos e as taxas podem afetar o acesso. Há trajetórias formais em áreas urbanas e rurais, enquanto o trabalho autônomo, o trabalho familiar não remunerado, os estágios de aprendizagem e outros arranjos informais também são formas de ingresso no trabalho. O Ministério do Trabalho e Competências (Ministry of Labor and Skills, MOLS) cuida da administração trabalhista e de diretrizes sobre competências e segurança ocupacional. O Ministério da Educação e o Instituto Federal de TVET definem padrões, currículos e mecanismos nacionais de qualidade para TVET, enquanto os departamentos regionais de TVET e os Centros de Competência conduzem boa parte da avaliação e da administração local. Reguladores setoriais impõem regras adicionais quando uma profissão afeta a segurança ou a saúde pública. As profissões de saúde, por exemplo, são regulamentadas por procedimentos do Ministério da Saúde que envolvem exames de competência e licenças. O sistema de licenciamento na saúde abrange 17 profissões; uma trajetória com diploma pode envolver uma qualificação CoC de Nível 4, enquanto quem tem graduação pode precisar de licença conforme a profissão. Candidatos estrangeiros na área da saúde podem precisar de documentos autenticados, licença profissional, pelo menos dois anos de experiência de trabalho e passaporte. A Proclamation No. 1156/2019 sobre o Trabalho estabelece condições para relações de emprego dentro de seu âmbito. O limite declarado é, em geral, de oito horas por dia e 48 horas por semana. As férias anuais remuneradas começam em pelo menos 16 dias úteis no primeiro ano e aumentam um dia a cada dois anos adicionais de serviço. Os empregadores têm deveres de segurança e saúde ocupacional, e a diretriz 834/2014 sobre comitês de segurança e saúde ocupacional prevê comitês de segurança no local de trabalho. Relações coletivas de trabalho e mecanismos de resolução de disputas também podem afetar as condições de trabalho. Pelas regras declaradas, trabalhadores jovens têm jornada máxima de sete horas e não podem trabalhar à noite, fazer horas extras, trabalhar em dias de descanso ou feriados públicos. Não existe uma taxa ou prazo nacional único para todas as qualificações, avaliações ou licenças ocupacionais. Taxas, documentos, ciclos de avaliação e datas de exame dependem da região, instituição ou regulador setorial responsável e devem ser confirmados junto a esse órgão. Um trabalhador estrangeiro também precisa da autorização de trabalho exigida. Portanto, a ocupação relevante, o nível da qualificação, a trajetória de avaliação, a exigência de registro e as condições reais de trabalho precisam ser verificados separadamente, em vez de tratados como um único sistema geral de profissões.